A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

Um grupo de advogados tenta desenvolver no Brasil um modelo de solução de conflitos que coloca o Judiciário fora das decisões entre as partes. A chamada advocacia colaborativa, comum nos Estados Unidos, prevê um acordo de "não litigância", pelo qual advogados e envolvidos se comprometem a não levar o problema à Justiça. A ideia é fundar ainda neste ano o Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. O tema é estudado por esse grupo desde 2011 e, em 2013, um projeto elaborado por eles foi vencedor do prêmio Innovare, do Ministério da Justiça. O objetivo é que a resolução do conflito envolva as partes e uma equipe que, além dos advogados, inclua um "coach" — na maior parte das vezes, um psicólogo —, um especialista financeiro e um terapeuta infantil, a depender da natureza do caso. As informações são do jornal Valor Econômico.

Propaganda eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, defendeu nesta terça-feira (6/5) que a corte mantenha os pré-candidatos às eleições deste ano sob "rédeas curtas". Ele chamou de "hipocrisia" a regra que estabelece o ínicio da propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. "O que se tem no Brasil é verdadeira hipocrisia. A propaganda eleitoral está em nossos lares mediante o desvirtuamento da propaganda partidária e mediante a publicidade implícita, publicidade voltada a enaltecer a figura deste ou daquele. [...] Ou o tribunal mantém rédeas curtas ou vamos aguardar o que acontecerá até o dia 5 de outubro", disse o ministro. As informações são do portal G1.

Compra de medicamentos
Sem um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, onde está parado desde 2007, os ministros do Superior Tribunal de Justiça vão definir, por meio de recurso repetitivo, se o Estado é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não listados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A questão será analisada pela 1ª Seção do STJ por meio de dois processos, que até então estavam sobrestados. Um deles discute a possibilidade de aplicação de multa prevista no artigo 461 do Código de Processo Civil (CPC) contra ente estatal que descumprir decisão para o fornecimento de medicamento. As informações são do jornal Valor Econômico.

Greve no Judiciário 1
Os trabalhadores do Judiciário Federal do Piauí vão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (7/5), para debater em Assembleia Geral a deflagração de greve por tempo indeterminado no estado. A iniciativa segue o movimento nacional da categoria. A paralisação reivindica uma data base fixa em 1º de maio para as negociações salariais da categoria e a correção de perdas salariais que, segundo a categoria, desde 2006, representam uma corrosão de mais de um terço do salário dos Trabalhadores do Judiciário Federal. As informações são do site CidadeVerde.com.

Greve no Judiciário 2
O Sindjus de Alagoas também fará uma assembleia geral, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, nesta quarta-feira (7/5), para os servidores do Judiciário Fed...