A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

O jornal O Estado de S. Paulo relata que surgiu num almoço de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP o novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), liderado pelo ex-petista Hélio Bicudo e recentemente protocolado na Câmara dos Deputados. A professora de Direito Penal Janaina Paschoal redigiu o pedido, assinado também pelo professor aposentado de Direito Penal Miguel Reale Júnior. Por outro lado, professores como Dalmo Dallari, Fábio Comparato e Pierpaolo Cruz Bottini não enxergam motivos para o impechment. “Não acho que a presidente Dilma cometeu qualquer crime. Você pode discordar da forma como ela conduz a política econômica ou partidária, mas isso se resolve no voto. A má condução da política econômica não é crime, não é delito”, diz Bottini.

Mobilização
Está avançada uma articulação de políticos de vários partidos, membros do governo, ministros do Superior Tribunal de Justiça e advogados da operação “lava jato” para que a corte conceda nas próximas semanas Habeas Corpus para os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, presos desde junho em Curitiba. A expectativa dos que costuram a saída é que o STJ também critique a manutenção de prisões provisórias por tanto tempo. Advogados haviam recebido garantia de que os HCs seriam concedidos no recesso judiciário pelo STJ, mas a estratégia ruiu depois que o juiz Sergio Moro decretou novas prisões preventivas de Odebrecht e Azevedo em julho. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

Delação compensa
Por meio de teorias matemáticas e de resultados das operações “lava jato” e “mãos limpas”, três pesquisadores concluíram que a colaboração premiada compensa, tanto para a sociedade como para o investigado. Tudo depende dos incentivos dados pelas autoridades. Para a sociedade, o maior benefício da colaboração...