Acusados de tráfico de aves silvestres e exóticas permanecem presos

Acusados de tráfico de aves silvestres e exóticas permanecem presos em Pernambuco, aguardando julgamento. A Justiça Federal havia decretado a prisão preventiva de 20 pessoas e a prisão temporária de mais duas, para fins de averiguação das denúncias. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, hoje (8/05), o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de alguns dos presos.

Os habeas corpus julgados nesta tarde foram impetrados em nome de A.M.J.Q., um dos líderes do grupo e financiador das atividades; R.O.S., 35, receptador e selecionador das aves; A.A.C., 58, financiador e colaborador no traslado; O.S.F., 65, policial militar reformado e financiador; E.D.N., aposentado, ligado à Terceira Rota do tráfico nos Estados de Goiás e Minas Gerais; A E.S., comerciante; J.A.J, empresário.

“Havendo a notícia de que a conduta criminosa vem sendo praticada reiteradamente, a intervenção do Poder Judiciário, através da segregação cautelar (prisões), emerge como providência adequada para a garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, consoante reiterados precedentes do egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, afirmou o relator, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.

“OPERAÇÃO ESTALO” - A Polícia Federal deflagrou, no dia 02/04, a “Operação Estalo” em oito estados brasileiros, com o objetivo de coibir o tráfico de aves silvestres da fauna brasileira e aves silvestres exóticas, principalmente da Bolívia, Venezuela e Peru. A operação envolveu os Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Santa Catarina, Roraima e Distrito Federal. Estalo tem muitos significados, inclusive: som; barulho; estampido; ruptura.

As aves silvestres nativas, capturadas por métodos ilegais nos Estados de Goiás e Minas Gerais, eram distribuídas entre comerciantes e criadores, com vistas à utilização em competições ilegais. Alguns envolvidos obtiveram licença de criador de passariformes, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), mas perderam essa condição pelas irregularidades cometidas.

De acordo com o inquérito, apenas no último ano, foram apreendidos mais de 12.000 canários nas rodovias e aeroportos de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Distrito Federal, Ceará, Pernambuco e Amazonas, em face da exploração pelos investigados das rotas de tráfico identificadas.

HC 4682 (PE) HC 4687 (PE) HC 4696 (PE)