Acusados pegam 37 anos de prisão (JF e OM)

Jornal de fato

Ipanguaçu - "Não pode ficar impune um crime que não chocou só Arapuá, mas todo o Rio Grande do Norte". Estas foram as palavras do promotor de Justiça Augusto Flávio de Araújo de Azevedo na abertura dos debates do julgamento de três dos sete acusados de matar a menor Elizete Moura Lemos no dia 10 de novembro de 1996, na localidade de Arapuá, em Ipanguaçu. Ao final, o conselho condenou os 3 réus a 37 anos de prisão.

O representante do Ministério Público Estadual pediu a condenação dos réus Francisco Veridiano, Carlúzia Oliveira e Wollas Fernandes por homicídio duplamente qualificado, contrariando o posicionamento de outro representante do Ministério Público, Armando Lúcio Ribeiro, há cinco anos. Para Augusto Flávio, o crime aconteceu num ritual de magia negra e que os réus não confessaram sobre tortura.

Também são acusados do mesmo crime: Francisco Heleno Felipe (condenado e preso), Jofre Pinto Fernandes (preso e condenado), Kátia Cristina Fernandes (presa e condenada) e Luzialba Pinto Fernandes (que foi absolvida, mas logo em seguida foi assassinada pelo irmão de Elizete Moura, Erinaldo Moura Lemos, que terminou sendo assassinado em seguida).

O primeiro Tribunal do Júri Popular (TJP) no município de Assu, sob a presidência da juíza Gisella Priscila Cortez Guedes Draeger, foi aberto com meia hora de atraso. O promotor Augusto Flávio não chegou no horário agendado, ou seja, 8h, horário este que já estavam apostos na Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, a magistrada, policiais, imprensa, advogados de defesa e acusação.

Na platéia, estavam familiares dos acusados e da vítima. Também os jurados que não foram sorteados e o ex-prefeito José Wilson de Souza, que chegou a ter seu nome envolvido no processo.

Abertos os trabalhos, a juíza Gisella Priscila Cortez Guedes Draeger ouviu o depoimento de duas testemunhas, o agricultor Claudivan Nascimento e a dona-de-casa Aline Kiara Barbosa. Em seguida, interrogou os três réus, que novamente negaram autoria do crime, como já haviam feito no primeiro julgamento ocorrido em Assu, e atribuíram às torturas, a confissão tomada pela polícia.

O primeiro réu a ser ouvido foi Francisco Veridiano, que explicou que estava bêbado na casa da mãe no dia do rapto e assassinato da menor. Depois foi Carlúzia Oliveira, que alegou está numa festa em família no Alto do Rodrigues. Por fim, foi tomado o depoimento de Wollas Fernandes, que disse que estava numa confraternização em família na comunidade e depois no Alto do Rodrigues.

A presidente do TJP, Gisella Priscila, deu um intervalo de 30 minutos para o almoço, que foi servido para as partes na própria Câmara. Em seguida, o promotor Augusto Flávio iniciou os debates. Augusto disse que não existe no processo elementos que provem que houve torturas, quando os réus confessaram o crime na polícia na presença de dois promotores.

O promotor acrescentou que os depoimentos dos réus foram contraditórios e que apenas fortaleceu a tese de que são culpados. Augusto Flávio enfatizou a confissão de Carlúzia, Wollas e Heleno de Gelon na polícia, em 1998, na presença dos promotores de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos e João Vicente Leite. Fernando Batista representava os direitos humanos.

Em seguida, o promotor Augusto Flávio fez a leitura do depoimento do Heleno de Gelon, que já foi condenado, e também do depoimento de Carlúzia Oliveira, na polícia em 1998. Nestes, foi contado com riqueza de detalhes como a menor teria sido assassinada. Segundo o promotor, Wollas Cristian também teria confessado com riqueza de detalhes.

Em suas palavras, os advogados de defesa Evânio Araújo e Allen Medeiros Ferreira seguraram a tese de negativa de autoria. Desqualificaram os depoimentos tomados na polícia na presença dos promotores, quando os réus confessaram o crime. Disseram que as provas enfatizadas pelo promotor não merecem crédito, pois foram tomadas mediante tortura. Por fim, a tese de que a menina morreu num ritual de magia negra, para os advogados, é absurda. Foi um fato criado para justificar um crime bárbaro.

Para concluir suas palavras, o advogado Evânio Araújo disse que os depoimentos confessando o crime no processo relatam os fatos com tanta precisão que são impossíveis de terem partido de pessoas humildes como os acusados. Segundo ele, tudo foi montado precisamente pelo delegado Geraldo Luiz de Albuquerque, mediante torturas. "Tem testemunha que sumiu e até hoje não apareceu", diz Evânio Araújo.

O julgamento seguiu com réplica e tréplica, sendo que às 21h30, o julgamento chegou ao final, com os três réus sendo condenados. O advogado Evânio Araújo, com o aval do promotor Augusto Flávio, recorreu da decisão. Francisco Veridiano, Carlúzia e Wollas saíram do julgamento presos. Vão aguardar decisão judicial na Delegacia de Polícia de Ipanguaçu.

Juíza diz que as provas não sumiram

A juíza Gisella Priscila, durante o julgamento, explicou que não sumiram provas do processo. Na verdade, as provas solicitadas pela defesa pertencem ao processo movido por Francisco Veridiano contra o delegado Plácido Medeiros, o terceiro delegado a atuar no caso.

As provas que a juíza estava se referindo eram fitas com imagens e som mostrando Carlúzia Oliveira torturada em Natal e do ex-prefeito José Wilson de Souza, que já foi envolvido no caso, acompanhando o nascimento de uma neta em Natal. Neste último caso, a fita não é a original.

Mesmo as provas não sendo do processo, a juíza conseguiu, junto ao juiz da 10ª Vara Criminal de Natal, as referidas fitas e as anexou ao processo na manhã de ontem. Mesmo assim, os advogados de defesa disseram que não tiveram tempo suficiente para tomar conhecimento do processo.

Isso porque, segundo Evânio Araújo, o processo tem mais de 15 mil páginas, inúmeras provas, quase 200 depoimentos, e muitas dúvidas. Mesmo assim, a magistrada entendeu que não havia necessidade de proceder o adiamento do julgamento.

Réus resolvem ir a júri contrariando advogado

Os três réus, Francisco Veridiano, Wollas Cristian e Carlúzia Oliveira, não atenderam a recomendação do advogado de defesa, Evânio Araújo, para não estarem presente no julgamento. Os três assumiram de frente o Tribunal do Juri, dizendo que eram inocentes das acusações.

A recomendação do advogado foi destacada pela reportagem do JORNAL DE FATO na edição de ontem. A reunião dos réus com o advogado sobre o julgamento aconteceu por volta das 21h da noite de terça-feira, portanto, depois do fechamento da edição do JORNAL DE FATO.

No julgamento, os três réus deram declarações confusas à juíza Gisella Priscila. Demonstravam nervosismo e, conforme o promotor de Justiça Augusto Flávio, as declarações, além de confusas, eram contraditórias. Francisco Veridiano não conseguiu responder nem as perguntas da defesa.

Mossoroense

Assassinos são condenados a 112 anos de reclusão

Após 13h30 de julgamento, o conselho de sentença, composto por sete mulheres, do Tribunal do Júri Popular de Ipanguaçu condenou Francisco Veridiano Fernandes da Costa, o 'Fifi'; Carlúzia Maria de Almeida e Wallace Cristiano Fernandes a 37 anos e quatro meses de reclusão cada um.

Todos foram condenados por envolvimento no crime da menor Elizete de Moura Lemos, ocorrido no ano de 1996.

O resultado foi lido em plenário por volta das 21h30 de ontem.

Após a sentença prolatada, o advogado de defesa disse que iria recorrer da decisão e pediu para os réus aguardarem o novo julgamento em liberdade.

O promotor Augusto Flávio acatou o pedido da defesa, mas a solicitação foi indeferida pela juíza Gizelle Priscila Cortez Guedes Draegen, que determinou a imediata prisão dos réus em regime fechado.

Os três condenados, que estavam aguardando julgamento em liberdade, saíram do plenário presos e irão cumprir pena, inicialmente, na Delegacia de Ipanguaçu, até o novo julgamento.

O júri teve início às 8h e contou com a segurança do Grupo Tático de Combate (GTC) da Polícia Militar.

A juíza Gizelle Priscila iniciou os trabalhos alertando que a sessão estava sendo gravada em vídeo e áudio digital. Vários estudantes, populares em geral e jornalistas acompanharam o julgamento.

Uma das presenças que mais atraíram a atenção da imprensa foi da mãe da garotinha Elizete de Moura, a dona-de-casa Maria Eliene de Lemos.

Antes do término do julgamento, a dona-de-casa disse que acreditava na culpa dos réus e que iria respeitar a decisão dos jurados.