Advocacia e TRT4 buscam solução consensual para a liberação dos alvarás judiciais

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (03), a presidente do TRT4, Beatriz Renck, sinalizou para atendimento do pleito da OAB/RS, bem como da SATERGS e da AGETRA, em relação à liberação dos alvarás trabalhistas.

No encontro, ficou definida a proposta de um provimento regrando a liberação dos alvarás judiciais trabalhistas, de modo a não haver prejuízos para os advogados, reconhecendo a natureza alimentar dos honorários, bem como o respeito ao mandato outorgado pela parte ao seu procurador.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comemorou o entendimento e destacou que isso é resultado do diálogo entre as instituições. “O Tribunal, mais uma vez, foi sensível ao pleito da advocacia trabalhista gaúcha, no sentido de ver respeitado o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil”, declarou o dirigente.

Participaram da reunião a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, Raimar Machado; a corregedora da OAB/RS, Maria Helena Dornelles; o presidente da AGETRA, Denis Einloft; o presidente da SATERGS, Eduardo Raupp; o vice-presidente do TRT4, João Pedro Silvestrin; a corregedora do TRT4, Maria da Graça Ribeiro Centeno; o vice-corregedor, Marçal Henri dos Santos Figueiredo; além representantes de comissões da OAB/RS.

Fonte: OAB/RS