Advogado lança livro sobre o direito à educação na Constituição Federal

O advogado da União Marcos Wanderley da Silva, publicou o livro "Princípios Constitucionais Afetos à Educação", pela Editora SRS. A obra aborda temas relacionados à educação, a partir de princípios consagrados nos artigos 205 e seguintes da Constituição da República.

A norma diz que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Segundo o autor, o livro destina-se aos acadêmicos e aos operadores do Direito, advogados, procuradores, promotores e magistrados que militam na área educacional. "Não nos furtamos à análise de assuntos polêmicos, mostrando, sempre que possível, as soluções apontadas pela doutrina e pela jurisprudência", ressaltou Marcos da Silva.

O prefácio do livro foi escrito pelo mestre em Direito, Willis Santiago Guerra Filho, doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld, na Alemanha, e professor titular da Universidade Federal do Ceará.

Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, o autor já atuou na Consultoria Jurídica da Representação do Ministério da Educação em São Paulo e atualmente está lotado no Núcleo de Assessoramento Jurídico (NAJ/SP).

Thayanne Braga