Advotráfico: a linha tênue que separa o ofício da advocacia criminal e o crime

Tema tenso, denso e delicado que decidi abordar nesta coluna, porém, de extrema importância, principalmente para os estudantes de Direito e também para os jovens advogados que estão iniciando sua jornada de trabalho no Direito Penal.

Meus últimos dois artigos foram escritos com base em processos em que atuei como defensor. Também, nesta coluna, atuei como defensor e este foi um daqueles casos que nos marcam como profissional e que podem passar muitos e muitos anos e não vamos esquecer os detalhes que cercaram este processo e principalmente seu desfecho.

Conheci P. Em um júri que realizamos no Rio Grande do Sul. Eu defendia um réu e ele outro acusado. Até ali, nunca tínhamos nos visto ou trabalhado juntos. Conhecemo-nos no plenário do júri e de cara simpatizei pelo colega. P. Havia se formado há pouco, assim como eu. Ao final da noite, depois de um longo julgamento, nossos clientes foram absolvidos, o que realmente nos deixou extremamente felizes, afinal de contas, éramos dois jovens advogados iniciando na seara criminal e conseguir uma absolvição pelo conselho de sentença nunca foi fácil.

Após o trabalho bem feito, decidimos beber para comemorar. Ao final daquela noite, quase madrugada, despedimo-nos, trocamos cartões e prometemos nos encontrar novamente para mais uma rodada de cerveja e para colocar os assuntos em dia.

Fiquei exatamente um ano sem vê-lo, até que, certo dia, estou chegando ao foro de Alvorada, na região metropolitana, e percebo a chegada de uma linda caminhonete Land Rover, de cor prata, zero quilômetro, e adivinhem quem estava na “boleia” daquela nave: o meu amigo P.

Confesso que na hora fui tomado por dois sentimentos: o primeiro de alegria em reencontrar meu “brother” e o outro foi de vergonha, eis que ainda continuava com meu velho carro a tiracolo, porém P. Nem deu bola pra isso e veio em minha direção aos gritos: Jean, meu parceiro de júri, quanto tempo! Que bom te encontrar novamente. Ficamos mais uns minutos de papo e combinamos um café após minha audiência, já que P. Apenas iria fazer carga de um processo junto ao foro.

Combinamos o café em uma cafeteria que fica dentro de um supermercado na cidade de Alvorada, conversamos e de curioso perguntei para P.: E os processos como andam? E o que é aquele carro meu irmão? Teu escritório deve estar bombando!

P. Me respondeu de maneira curta: Estou advogando apenas para um cliente e graças a Deus as coisas estão dando certo. P. Mudou de assunto e continuamos nossa prosa por mais algum tempo. Percebi também que P. Usava um Rolex Daytona no pulso. Não quis perguntar se era original para não parecer “recalcado e invejoso”, mas é que adoro relógios e dizem que são a “joia” do homem. Por fim, despedimo-nos.

Ao entrar no meu velho carro pensei comigo mesmo: Bah, tô nessa correria também e nem ao menos consigo trocar meu carro. Será que estou fazendo as coisas certas? Dei uma risada e continuei minha volta a Porto Alegre no meu carrinho velho, mas quitado, ouvindo um bom e velho Bezerra da Silva.

Um belo dia estou atendendo no meu escritório e visualizo um dezena de chamadas de um mesmo telefone no meu celular. Ao terminar o atendimento, retornei a ligação, já que poderia ser algum cliente precisando dos meus serviços. E, para minha surpresa, do outro lado da linha era meu colega P., dizendo: Velho, preciso falar contigo urgente! Onde você está? Passei o endereço do escritório a P. E em menos de uma hora ele estava lá. No entanto, P. Não possuía o mesmo sorriso nos lábios dos encontros anteriores e um abatimento tomava conta do meu amigo.

Na hora em que P. Me ligou, achei que queria ajuda em um processo. Já me imaginava também dirigindo meu zero quilômetro, todavia, para minha surpresa, quando ele se sentou em minha frente, começou a chorar e do bolso tirou uma cópia de uma denúncia: ele havia sido denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico juntamente com seus ex-clientes. Pior: estava sendo ameaçado juntamente com seus familiares por aqueles que até há pouco tempo defendia.

Aquilo caiu como uma bomba no meu colo. Pedi que P. Me contasse tudo, afinal de contas, eu iria defendê-lo naquela situação. P. Me contou que ficou conhecendo aqueles clientes através de um ex-cunhado seu que os defendia há pouco mais de um ano. Que eles realmente eram traficantes; que usavam estabelecimentos comerciais de fachada para traficar e lavar dinheiro, tais como bares e uma revenda de veículos; que sabia de tudo; que realizava os flagrantes quando aconteciam prisões nesses locais e defendia os proprietários dos bares e da revenda em outros processos por crimes por tráfico; que havia abandonado todos seus clientes para defender aquelas pessoas, já que eles se sentiam mais seguros quando estavam na presença de P., pois é muito cômodo para um traficante contar com a presença de um advogado ao seu lado 24 horas por dia.

P. Me contou que havia combinado um (elevado) valor mensal para defender aquelas pessoas, fora outros benefícios, como um belo carro ou um relógio, por exemplo. No entanto, seus clientes nunca lhe pagavam o combinado. Apesar das somas serem significativas, nunca o montante que haviam acertado era acertado. Essa diferença gerou uma discussão entre ambos, vindo a causar uma ruptura entre P. E seus clientes, justamente na época em que todos foram denunciados conjuntamente. O conto de fadas de P. Se transformou em uma verdadeira história de terror.

Ameaças terríveis foram feitas a P. Caso ele delatasse o “esquema”, assim como ameaças a sua família que, depois de descobrirem o ocorrido, viraram-lhe as costas prontamente. P. Ficou completamente sozinho e isolado, sem ter a quem recorrer para ajuda. Agora, o “advogado de bandido” vinha pedir ajuda à Polícia que fez pouco caso de seu problema, ironizando e achando graça. P. Estava desesperado, até se lembrar do seu “velho parceiro de júri”.

A denúncia fora muito mal elaborada. O Ministério Público foi muito afoito na confecção da peça exordial, que era extremamente genérica, imputando P. Apenas por ser ele advogado dos demais corréus, mas sem indicar sua participação individualizada na quadrilha. Essa denúncia caótica facilitou meu trabalho, que se limitava a provar a inocência de P., sem responsabilizar os outros acusados, fazendo prova contra eles. Ao final do processo, P. Fora absolvido por ausência de provas.

Essa pequena história tem um único propósito: servir de lição. Estudantes e jovens advogados, aprendam: advogado criminalista atende apenas no seu escritório e não na casa de clientes. Honorários somente em dinheiro e fazer contrato de honorários é indispensável!

No dia que saiu a sentença, P. Me esperava em frente ao prédio onde morava. Deu-me um forte abraço, cheio de lágrimas. Toda aquela história não durou mais do que seis meses, pois o Parquet não recorreu da decisão. Estava absolvido, porém, não tinha mais carro, cliente, perdera tudo e o afastamento da família era o que mais lhe doía. Foi embora, sem dizer para onde ia, pensando em recomeçar do zero em qualquer outro lugar.

Anos depois, fiquei sabendo que P. Recomeça sua vida no Nordeste, onde tinha sido aprovado em um concurso público e constituído nova família, mas nunca mais reatara com a sua antiga. Todo ano, manda-me um cesta de presente com um cartão como forma de agradecimento.

Esse processo serviu-me para ser um advogado melhor, pois realmente aprendi o que todos os mais velhos insistem em nos aconselhar, mas nós, jovens, insistimos em não dar ouvidos: dinheiro não é tudo na vida, principalmente se advogados na causa criminal. Dinheiro é consequência de trabalho duro, dedicação e reconhecimento e não causa primeira.

Desde que me formei, mal tirei férias. E quando me dei ao luxo de descansar, foram poucos dias, sempre com a cabeça no escritório. Ainda não comprei meu Porsche; a maior riqueza que tenho na vida é o amor da minha esposa e filhos, o respeito dos meus clientes e o carinho dos amigos. Talvez esses sejam os maiores honorários que um advogado venha receber na vida, pois o resto é apenas dinheiro.

Não foi fácil escrever esta coluna. Muitas lembranças vieram à tona. Pedi autorização a P. Que na hora concordou com esta publicação, com uma única ressalva, que quando encontrasse sua mãe lhe dissesse: seu filho P. Morre de saudades da senhora e busca um dia conseguir um possível perdão.