Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (26):

9 horas

Coordenação de Relações Públicas (Corep)

Abertura do Parlamento Jovem Brasileiro - Edição 2011.

Auditório do Cefor

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

15 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre a denúncia de ameaças contra militantes dos direitos humanos por grupos de extermínio em Goiás.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Mauro Rubem; e o coordenador do Programa Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Fernando Matos.

Plenário 9.

TERÇA-FEIRA (27):

9 horas

Coordenação de Relações Públicas

Sessão solene de posse dos deputados jovens e eleição da mesa diretora do Parlamento Jovem Brasileiro - Edição 2011.

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

Comissões de Turismo e Desporto, da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado

Abertura da exposição 5ª Semana do Turismo 2011 Turismo: aproximando culturas.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antônio de Oliveira; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Moacyr Roberto.

Corredor de acesso ao Plenário

10h30

Comissões de Turismo e Desporto, da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado

Seminário: 5ª Semana do Turismo 2011 Turismo: aproximando culturas.

Plenário 2 da Câmara

10h30

Comissão de Finanças e Tributação

Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos

Reunião de trabalho.

Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)

14 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre o Projeto Norte Competitivo.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão, Edilson Baldez das Neves; e os diretores da Macrologística Consultores, Olivier Girard e Renato Pavan.

Plenário 15

14 horas

Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas

Audiência pública sobre a exclusão do tratamento dos dependentes químicos por parte dos planos de saúde; e para apresentação dos relatórios dos coordenadores e relatores dos seminários estaduais.

Foram convidados, entre outros, o gerente-geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Regina de Oliveira; o subprocurador-geral da República Antônio Fonseca; e o procurador da República e coordenador do GT Planos de Saúde, Fabiano de Moraes.

Plenário 9

14 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Seminário em Comemoração aos 10 anos do Estatuto da Cidade.

Foram convidados, entre outros, o diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Daniel Montandon; a diretora do Departamento de Gestão Ambiental Urbana da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ana Lucia Ancona; e o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB Benny Schasberg.

Plenário a definir

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para apurar denúncias de ação abusiva de agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal contra produtores rurais de todo o Brasil.

Foram convidados, entre outros, a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Lúcia de Albuquerque; a coordenadora de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Débora Farias; e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra.

Plenário 6

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial e o projeto piloto de aliança estratégica pública e privada.

Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Ronaldo Mota; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade; e o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia, Domingos Naveiro.

Plenário 13

14h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre a TV por assinatura e suas tecnologias no Brasil.

Foram convidados, entre outros, o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian; o diretor de Relações Institucionais da Embratel, Oscar Peterson; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik.

Plenário 4

14h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada.

Plenário 5

14h30

Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública sobre a criação e formatação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap).

Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Guimarães; o diretor de Operações do Senai, Gustavo Sales Filho; e o presidente da Associação dos Pescadores de Mamanguape, Gilvan de Souza.

Plenário 3

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre o PL 2598/07, que obriga os estudantes da área de saúde que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino, ou em qualquer instituição custeada por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais.

Foram convidados, entre outros, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Milton Martins; o ministro da Educação, Fernando Haddad; e o diretor de Relações Institucionais da UNE, André Luiz Costa.

Plenário 7

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nesse; e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Pedro Tolentino Filho.

Plenário a definir.

14h30

Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas

Audiência pública com o coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Alberto de Oliveira; e com o diretor do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, Disraelli Alves.

Plenário 11

14h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para debater questões referentes ao cálculo e ao pagamento de royalties e participações especiais de petróleo.

Foram convidados, entre outros, a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho; o prefeito de Macaé, Riverton Mussi; e o superintendente de Participações Governamentais da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), José Gutman.

Plenária a definir

14h30

Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais

Audiência pública sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes na educação de crianças e adolescentes; e votação de requerimentos.

Foram convidados representantes dos conselhos nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); de Assistência Social; de Saúde; e de Justiça (CNJ).

Plenário 16

14h30

Comissões de Turismo e Desporto, da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado

Seminário: 5ª Semana do Turismo 2011 Turismo: aproximando culturas.

Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, do Senado

14h30

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)

Audiência pública sobre o Fundo para a Convergência Estrutural e Institucional do Mercosul (Focem); e votação de propostas.

Foi convidado o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe, embaixador Antônio José Simões.

Plenário 19 do Senado

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissão Especial da Lei da Anistia

Votação de requerimentos.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação

Instalação e escolha do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário 10

14h30

Comissão especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu

Apresentação do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.

Plenário a definir

15 horas

Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater iniciativas importantes para o desenvolvimento das energias alternativas renováveis.

Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; e do Movimento de Pequenos Agricultores.

Plenário a definir

16 horas

Votações em Plenário

Além das medidas provisórias (540/11 e 541/11) do plano Brasil Maior, a pauta inclui a MP 539/11, que busca dificultar a ação de especuladores com a queda do dólar, e o projeto (PL 865/11) que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério.

Plenário Ulysses Guimarães

18 horas

Bancada Feminina da Câmara

Reunião para debater o tema Saúde da Mulher - Embolização do Mioma Uterino.

Plenário 14

19 horas

Congresso Nacional

Votação de projetos de Lei do Congresso.

Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (28):

8h30

Comissão de Educação e Cultura

Reunião com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; e com o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, para tratar do uso dos recursos das emendas parlamentares apresentadas pela comissão destinadas ao Fundo Nacional de Cultura; e relançamento da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura.

Plenário 10

8h30

Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional

Café da manhã com os integrantes da Comissão de Minas e Energia e entidades representativas de empresas de energia elétrica.

Gabinete da presidência da comissão (Anexo 2, térreo, ala C, sala 56)

9 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Seminário: Legislação Desportiva e o Doping: das Escolas ao Alto Rendimento.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, Orlando Silva; e os presidentes do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; da OAB, Ophir Cavalcante Junior; e do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman.

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião reservada com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, e técnicos, para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União referentes a agosto.

Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)

9h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para esclarecimentos sobre o contrato de fornecimento de energia entre Brasil e Venezuela.

Foram convidados os secretários nacionais de Energia Elétrica, Ildo Grüdtner; e de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho.

Plenário 9

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos e escolha dos indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro de Educação - 2011.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

13 horas

Comissão de Legislação Participativa

Seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem.

Foram convidados, entre outros, representantes de associações ligadas à saúde.

Plenário 3

14 horas

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para debater dados atualizados do Painel Intergovernamental de Mudança Climática sobre emissões de gases de efeito estufa.

Foram convidados o professor da USP Paulo Artacho; o professor da UFRJ Emilio La Rovere; a subsecretária de Economia Verde do Rio de Janeiro, Suzana Khan; e o professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion.

Plenário 9 do Senado

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano Saneamento Total e Dignidade da Pessoa Humana.

Auditório da TV Câmara

14 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Seminário: Legislação Desportiva e o Doping: das Escolas ao Alto Rendimento.

Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade Católica do Mato Grosso do Sul Marcelo Miranda; e o advogado Domingos Zainagh.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Plenário

Sessão de debates

Plenário Ulysses Guimarães

14h30

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater a ação em tramitação no STF contra o decreto que regulamenta a titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos; e para avaliar a situação de quilombos em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e os representantes de comunidades quilombolas Antônio Leonel e José Carlos de Oliveira Neto.

Plenário 9

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre a aplicação dos recursos destinados à publicidade dos governos federal, estaduais e municipais.

Foram convidados a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; e o presidente do TCU, Benjamin Zymler.

Plenário 13

14h30

Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes

Votação de requerimentos e audiência pública com representantes do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Catástrofes da Universidade Federal de Santa Catarina: Janaína Furtado, Pedro Paulo de Souza e Sarah Cartagena.

Plenário a definir

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Reunião para apresentação, leitura, discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), sobre o processo relativo ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Plenário 4

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

Discussão e votação das atas das reuniões e da estratégia de trabalho para o relatório; e outros assuntos.

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal

Eleição dos vice-presidentes e elaboração do roteiro dos trabalhos.

Plenário a definir

15 horas

Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Distribuição de panfletos com levantamento de todas as propostas voltadas ao combate à corrupção que tramitam na Câmara e no Senado.

Salão Verde

16 horas

Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (29):

9 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Seminário: Os direitos humanos e o capitalismo cognitivo.

Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Giuseppe Cocco; e o professor da UnB Sadi Dal Rosso.

Plenário 9

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.239, que diz respeito ao Decreto 4.887/2003 relativo a conquistas para as comunidades quilombolas.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Quilombola da Bahia, Valmir Santos; o advogado do Movimento Negro Unificado e da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Onir Araújo; e o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda.

Plenário 7

10 horas

Frente Parlamentar em Defesa dos Animais

Lançamento da frente.

Auditório Freitas Nobre

10 horas

Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Ato comemorativo do 1º aniversário da Lei da Ficha Limpa.

Salão Verde

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública para debater diretrizes e objetivos das políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; o secretário-executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Mário Lisboa Theodoro; e a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (30):

9 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

15 horas

Sessão solene

Homenagem ao criador do Krav Magá, aos 20 anos de sua introdução no Brasil e aos 10 anos em Brasília.

Plenário Ulysses Guimarães