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16 de Junho de 2024
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    Agenda da próxima semana

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 6 anos

    SEGUNDA-FEIRA (11)

    10 horas
    Sessão Solene

    Homenagem aos 28 anos da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
    Plenário Ulysses Guimarães

    14 horas
    Plenário

    Sessão de debates.
    Plenário Ulysses Guimarães

    TERÇA-FEIRA (10)

    9 horas
    Frente Parlamentar Mista em Defesa da Integridade e Prioridade Absoluta da Pessoa Idosa

    Lançamento da frente parlamentar.
    Auditório Nereu Ramos

    9h30
    Sessão Solene

    Homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no estado do Rio Grande do Norte.
    Plenário Ulysses Guimarães

    10 horas
    Comissão de Educação

    Audiência pública para debater a Lei de Aprendizagem, sua atualização e o novo ensino médio.
    Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec), Eline Neves Braga Nascimento; o coordenador nacional da Aprendizagem (SIT/Ministério do Trabalho), Antônio Alves Mendonça Junior; a procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelice, representando a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordifância/MPT).
    Plenário 10


    10 horas
    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública para debater os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
    Foram convidados o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte; o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; os presidentes da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), Henrique Marques Ribeiro da Silva; e da Associação dos Servidores de Carreira de Especialista de Meio Ambiente do Distrito Federal (Asibama/DF), Jonas Moraes Corrêa.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 3



    10h30
    Comissão de Seguridade Social e Família

    Seminário sobre conscientização da cardiopatia congênita.
    Foram convidados, entre outros, a médica coordenadora do Serviço de Cardiopediatria e Cardiologia do Hospital Evangélico de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Andressa Mussi Soares; o diretor nacional de Intervenções em Cardiopatias Congênitas da Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBCI) e cardiologista intervencionista do Hospital do Coração de Brasília, Maurício Jaramillo Hincapie; e o diretor da unidade cirúrgica de cardiologia pediátrica do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas de SP, Marcelo Jatene.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 7



    13 horas
    Comissão de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para discutir a remuneração de procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas".
    Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca da Silva; e os presidentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, Armando Crema; do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, José Augusto Alves Ottaiano; e da Sulamérica, Gabriel Portella.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 7



    14 horas
    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência pública para debater a digitalização de documentos em mídia ótica ou eletrônica.
    Foram convidados o professor da UNB e representante da Associação Nacional de História (Anpuh), André Gustavo de Melo Araújo; a arquivista, doutoranda em Ciência da Informação pela UNB, Ívina Flores Melo Kuroki; o presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), Rodrigo Cavaliere Mourelle; e a arquivista e doutoranda em Ciência da Informação Tânia Maria de Moura Pereira.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário a definir



    14h30Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
    Audiência pública sobre a aplicabilidade da Lei 13.642/18 (Lei Lola), que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino.
    Foram convidados, entre outros, a autora do blog Escreva Lola Escreva, Lola Aronovich; a delegada de Polícia Federal e chefe da Divisão de Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Defesa Institucional da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Diana Calazans Manni; e um representante do Ministério Público Federal.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário a definir



    14 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    Audiência pública para debater o aumento dos preços dos combustíveis, a carga tributária incidente e os impactos no agronegócio.
    Foram convidados representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis); e da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam).
    Plenário 6


    14h30
    Comissão de Defesa do Consumidor

    Audiência pública para discutir as novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito.
    Foram convidados, entre outros, o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira; a integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, Amanda Flávio de Oliveira; e o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Rodrigo Souza Caetano.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário a definir



    14h30
    Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)

    Audiência pública para discutir a importância para o Brasil de uma Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos.
    Foram convidados, entre outros, a especialista em agricultura e alimentação do Greenpeace, Marina Lacôrte; a coordenadora do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Karen Friedrich; e a representante da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos, Franciléia Paula.
    Plenário 13


    14h30
    Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
    Plenário 14

    14h30Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
    Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
    Plenário a definir

    14h30Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas GeraisAudiência pública para discutir a destinação de recursos resultantes da desestatização da Eletrobras, proposta no PL 9463/18, para a revitalização da bacia do rio São Francisco.
    Foram convidados o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda; e representantes dos ministérios de Minas e Energia; e da Integração Nacional.
    Plenário 15

    14h30 Comissão Especial sobre Tornar Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15, análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
    Foram convidados o chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes; e um representante do Ministério do Planejamento.Plenário 9

    14h30
    Comissão do Esporte

    Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
    Audiência pública para debater o legado deixado ao País pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
    Foram convidados, entre outros, o secretário de Esporte do Ceará, para apresentação referente ao Centro de Formação Olímpica de Fortaleza, Euler Barbosa; e representantes da Autoridade de Governança do Legado Olímpico do Ministério do Esporte para apresentação referente às estruturas da Arena Carioca 1, Arena Carioca 2, Centro Olímpico de Tênis e Velódromo.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 4




    14h30Comissão Mista de Orçamento
    Eleição para os cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes; e deliberação do relatório preliminar do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
    Plenário 2

    15 horasComissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
    Audiência pública.
    Foram convidados os presidentes do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Guilherme Altieri Silva; o professor da UFRJ Luiz Pinguelli Rosa; e o representante da Coordenação Nacional do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Luiz Alberto Rocha.
    Plenário a definir


    15 horas Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)
    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
    Plenário 8

    15 horasComissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
    Audiência pública para debater a economia colaborativa e o compartilhamento de espaços e bens.
    Foram convidados representates do SharingEC; Wistor; Itaú Bikes; Prime Share Club; Tem Lugar; e Quero Compartilhar.
    Plenário a definir


    16 horas Votações em Plenário
    A pauta da sessão inclui, entre outros itens, regras para a criação de municípios (PLP 137/15); obrigatoriedade do cadastro positivo (PLP 441/17); regulamentação do transporte de cargas (PL 4860/16); e exigência do bloqueio do sinal de celular em presídios (PLP 470/18).
    Plenário Ulysses Guimarães

    16 horas
    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Audiência pública para discutir a abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento econômico do País.
    Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério de Relações Exteriores, Ronaldo Costa Filho; o secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Carlos Pio; e o gerente executivo de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Zancan Bonomo.
    Plenário 5


    16h30 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
    Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
    Discussão e análise dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área de direito penal e processual penal.
    Sala 176-A, do anexo 2


    QUARTA-FEIRA (13)

    8 horas
    Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação

    Palestra sobre a contribuição do Inep para a definição das políticas educacionais do Brasil.
    Foi convidada a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.
    Plenário 10


    9 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
    Seminário: As Mulheres na Política.
    Plenário 2

    9 horasComissão de Seguridade Social e Família
    Subcomissão Especial Permanente Assistência Social
    Discussão e votação do roteiro de trabalho da subcomissão.
    Plenário 7


    9 horasComissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
    Audiência pública para debater o financiamento do desenvolvimento econômico: o papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento.
    Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia (SBBA), Augusto Vasconcelos; e os economistas José Henrique Paim e Maria de Lourdes Rollemberg Mollo.
    Plenário 5


    9h30Comissão de Seguridade Social e Família
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 7

    9h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 5

    9h30Comissão de Defesa do Consumidor
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 8

    10 horasComissão de Minas e Energia
    Sugestões de emendas ao projeto da LDO 19.
    Plenário 14

    10 horas
    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Audiência pública para apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano em curso e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes.
    Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
    Plenário 3


    10 horas Comissão de Educação
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 10

    10 horas Comissão de Finanças e Tributação
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 4

    10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 9

    10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 6

    10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 13

    10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 12

    10 horas Comissão de Viação e Transportes
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 11

    10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 1

    10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 15

    10 horas
    Comissão de Legislação Participativa

    10º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
    Debate sobre as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito às guardas municipais e seus integrantes.
    Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto dos Santos Cruz; e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.
    Auditório Nereu Ramos







    10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    Votação de projetos.
    Plenário 6

    10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário a definir

    10 horas Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)
    Audiência pública.
    Plenário a definir

    10 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 15

    10h30
    Sessão Solene

    Entrega do prêmio Zilda Arns.
    Plenário Ulysses Guimarães

    11 horasComissão de Fiscalização Financeira e Controle
    Audiência pública para discutir os efeitos da privatização da Eletrobras.
    Foram convidados representantes do Sindicatos dos Urbanitários do Acre, Alagoas e Piauí; da Aneel; da Eletrobras; e do Ministério de Minas e Energia.
    Plenário 9


    11 horasComissão de Minas e Energia
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 14

    11h30Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    Audiência pública para discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
    Plenário 3

    13 horasVotações em Plenário
    Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos.
    Plenário Ulysses Guimarães

    13h30
    Comissão de Cultura

    Audiência pública para debater, por ocasião dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.
    Foram convidados, entre outros, o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron; o advogado Modesto Carvalhosa; e o professor Francisco Weffort.
    Plenário 10


    13h30Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    Reunião para discutir sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
    Plenário 6

    14 horas
    Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

    Apresentação e discussão do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
    Plenário a definir

    14 horasComissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
    Audiência pública.
    Foram convidados os ex-ministros do STJ Eliana Calmon; do STF Ayres Britto; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti; a professora associada de Direito Penal da UFRJ Luciana Boiteux; o advogado e conselheiro da OAB-DF, Alexandre Vieira de Queiroz.
    Logo após, haverá votação de requerimentos.
    Plenário 9



    14 horas Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
    Reunião técnica para discutir soluções para o endividamento do setor, implementação da linha de renegociação e repactuação das dívidas rurais, conforme anunciado pelo ministro da Agricultura; situação de crédito e negativação dos produtores no Funrural; e apresentação de relatório do deputado Evandro Roman (PSD-PR).
    Foram convidados, entre outros, o chefe do Departamento de Relacionamento Institucional e Gestão de Crédito Rural do BNDES, Carlos Alberto Viana Costa; o coordenador das Operações de Crédito na Secretaria do Tesouro Nacional (Copec), Rafael Rezende Brigolini; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo; e o secretário da Receita Federal Jorge Rachid.
    Plenário a definir


    14 horasComissão Mista de Orçamento
    Pauta remanescente do dia anterior.
    Plenário 2

    14 horasComissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
    Votação de projetos.
    Plenário 16

    14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 6

    14 horas
    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para discutir a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil.
    Foram convidados, entre outros, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra da Região de Quedas do Iguaçu, Mateus Moisés Quadro Pinheiro; e da Comissão Pastoral de Rondônia, Liliana Won Ancken dos Santos.
    Plenário 9


    14 horasComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    Votação de projetos e requerimentos.
    Plenário 13

    14h30Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
    Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator de processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA); oitivas das testemunhas arroladas pela defesa, referente à representação contra o deputado Celso Jacob (MDB/RJ); e oitiva do representado, deputado Celso Jacob.
    Plenário a definir

    14h30
    Comissão de Turismo

    Audiência pública sobre o Instituto da Multipropriedade.
    Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Flavio Augusto Ayres Amary; da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit), Felipe Cavalcante; e um representante do Ministério do Turismo.
    Plenário 5


    14h30
    Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

    Audiência pública para debater a proposta de implementação da contribuição brasileira: o papel fundamental do Congresso Nacional.
    Foram convidados o coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Alfredo Sirkis; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores; e do Observatório do Clima
    Evento interativo pelo e-Cidadania
    Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado



    14h30Comissão de Cultura
    Votação de projetos e requerimentos. Logo após, haverá audiência pública para tratar do processo de registro das matrizes do forró como patrimônio cultural do Brasil.
    Foram convidados a presidente do Iphan, Kátia Bogéa; a representante da Sociedade dos Forrozeiros de Pernambuco,Tereza Acioly; o forrozeiro e reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Rangel Junior; a presidente do Colegiado da Bahia em Defesa do Registro das Matrizes do Forró, Rozania Macedo; e o cantor e compositor Maciel Melo.
    Plenário 10


    15 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    Audiência pública para debater a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
    Foram convidados o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Josué Ribeiro Costa da Silva; o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), Marco Antonio Castilho Carneiro; a presidente substituta do INSS, Karina Braido Argolo; e o coordenador do Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência do Ministério Público Federal, Fabiano de Moraes.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 13




    15 horas
    Comissão do Esporte

    Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
    Audiência pública para discutir a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020.
    Foram convidados, entre outros, o diretor técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Alberto Martins da Costa; o gerente de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes, Ricardo Avellar; e representantes das comissões de atletas do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 4

    16h30Comissão de Seguridade Social e Família
    Audiência pública para discutir o PL 3747/15, que regulamenta a profissão de biotecnologista e cria os conselhos federais e regionais de biotecnologia.
    Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Biologia; e da Liga Nacional dos Acadêmicos de Biotecnologia.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 5










    QUINTA-FEIRA (14)

    9 horasVotações em PlenárioAnálise de acordos internacionais.
    Plenário Ulysses Guimarães

    9 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    Votação de projetos.
    Plenário 1

    9h05
    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia Mundial de Al-Quds - Jerusalém.
    Plenário Ulysses Guimarães

    9h30
    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Audiência pública para debater a proposta de consulta pública sobre a minuta de medida provisória apresentada pelo Ministério das Cidades.
    Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Cavalcanti Tavares; da Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blois; da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij; e um representante do Ministério das Cidades.
    Plenário 16


    9h30Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres; e Comissão de Desenvolvimento Urbano
    Audiência pública sobre o direito das mulheres à cidade.
    Foram convidadas a organizadora dos atos Eu não mereço ser encoxada: nenhuma mulher merece ser estuprada, Laryssa Sampaio; e a doutoranda em Estudos do Lazer na UFMG, Cláudia Bonalume.
    Plenário 14


    9h30Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias
    Audiência pública debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura.
    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e do Fórum Nacional de Educação do Campo.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário a definir



    10 horas Comissão de Legislação Participativa
    Audiência pública para debater a Lei do Aprendiz: avanços e percalços, e as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantamento dos problemas e propostas de soluções para temas relacionados à aprendizagem profissional.
    Foram convidados, entre outros, o corregedor-geral de Justiça do Trabalho do TST, Lélio Bentes Corrêa; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano; e o coordenador nacional de Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Antônio Alves Mendonça Júnior.
    Evento interativo pelo e-Democracia.
    Plenário 10



    14 horas
    Plenário

    Sessão de debates.
    Plenário Ulysses Guimarães

    14 horas
    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Seminário sobre o Direito dos Idosos: Novos Olhares.
    Anfiteatro Municipal Leda Regina, Tijucas (SC)





    14h30
    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    1º Seminário de Cajucultura do Nordeste.
    Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Fortaleza (CE).

    SEXTA-FEIRA (15)

    8h30
    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    1º Seminário de Cajucultura do Nordeste.
    Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Fortaleza (CE).

    9 horas
    Plenário

    Sessão de debates.
    Plenário Ulysses Guimarães

    10 horas
    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Audiência pública para debater os danos ambientais e conflitos fundiários no município de Juruti, no Pará.
    Câmara Municipal de Santarém (PA)

    15 horas
    Sessão Solene

    Homenagem ao Dia Internacional da Yoga.
    Plenário Ulysses Guimarães

    SÁBADO (16)

    16 horas
    Comissão de Educação

    Palestra sobre a importância e a necessidade da educação emocional.
    Foi convidado o diretor-presidente do International Mind Education Institute (Imei) Coreia do Sul, Jae Hong Kim.
    Sede do Imei (avenida Imirim, 2.496), São Paulo (SP)



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