Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (9)

11 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes


Audiência pública.
Foi convidada a vereadora Talíria Petrone da Câmara Municipal de Niterói (RJ).
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Niterói

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (10)

9 horas
Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental (GEMA) em parceria com IBGE

Seminário para apresentação de um panorama atualizado do Censo Agro 2017 e perspectivas para o Censo Demográfico 2020.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão Geral

Debate sobre os impactos dos desinvestimentos da Petrobras na indústria nacional e as consequências na economia da Bahia e de Sergipe.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Câmara dos Deputados

Abertura da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)
Participarão do encontro deputados e deputadas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
O evento continua na quarta-feira (11).
Plenário 9

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Reunião para dar conhecimento da designação do relator do processo 24/18, em desfavor do deputado Alberto Fraga (DEM-DF); continuação da discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 19/18, em desfavor do deputado Celso Jacob (PMDB/RJ), relator deputado Sandro Alex (PSD-PR); 17/18, em desfavor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), relator deputado Hiran Gonçalves (PP-RR); 18/18, em desfavor do deputado Paulo Maluf (PP-SP), relator deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA); e 20/18, em desfavor do deputado João Rodrigues (PSD-SC), relator deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL).
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 9796/18)
Votação de requerimentos.
Plenário 16

14h30 Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Discursão do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 5

14h30 Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços – CNS, Luigi Nesse; o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), Ricardo Gomes; e o integrante do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (Coinfra/CNI), José Eugenio Souza de Bueno Gizzi.
Plenário 13

14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17

Medida provisória que fortalece a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Continuação da apreciação de relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 817/18

Medida provisória que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União.
Continuação da apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 820/18

Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, Senado

15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião de Coordenadores de Bancada.
Sala da presidência da comissão

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17

Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ

Reunião com o interventor Federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, General Braga Netto; e com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, General Richard Nunes.
Ministério da Defesa

15 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Reunião com o interventor Federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, General Braga Netto; e com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, General Richard Nunes.
Ministério da Defesa

16 horasVotações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, o projeto sobre cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17) e a criação de mandato para presidente e diretores do Banco Central (PLP 200/89) .
Plenário Ulysses Guimarães

17h30
Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Lançamento da publicação “Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: potencialidades e desafios”.
Salão Nobre

QUARTA-FEIRA (11)

8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Química

Café da manhã para debater o tema: "Por que o Brasil precisa de gás para crescer?"
Sala Vip do restaurante no 10º andar, no Anexo 4

9 horas
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa das Crianças e Adolescentes

Café da manhã para o lançamento do Caderno Legislativo "Publicidade Infantil”
O documento, elaborado pelo Instituto Alana, atualiza os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema.
Salão Nobre

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de requerimentos.
Plenário 8

10 horasComissão de Minas e Energia
Eleição dos vices-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horasComissão de Seguridade Social e Família
Eleição para o cargo de 2º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horasComissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Instalação; e eleição do presidente e vices-presidentes.
Plenário 16

10 horas Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Cultura

Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13

10 horasComissão de Legislação Participativa
Eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 819/18

Medida provisória que autoriza a União a doar R$ 792 mil para restaurar igreja na Palestina.
Continuação da apreciação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Comissão Externa sobre a Crise na Venezuela

Reunião com o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro.
Edifício Sede da Polícia Federal (DF)

13 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horasComissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 818/18

Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Audiência pública para debater sobre a alteração do Estatuto da Metrópole.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará; Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco; Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa

Audiência pública para debater mobilidade urbana e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os fundadores dos aplicativos DogHero, Eduardo Baer; e do Paytalk, Luiz Helenio.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)

Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representante da Transparência Internacional, Guilherme France; o especialista sênior em licitações do Banco Mundial, Sinuê Aliram; e o doutor e mestre em Direito Administrativo, Rafael Ramires Araújo Valim.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)

Apresentação do plano de trabalho, votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário a definir

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Remanescente da reunião anterior do conselho.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 813/17

Medida provisória que permite saque do PIS/Pasep com idade de 60 anos.
Apreciação do relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17

Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciar e debater a Medida Provisória e as emendas apresentadas.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública para discutir os esportes de criação nacional.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Comissão Atlética Brasileira de Artes Marciais Mistas (CABMMA), Rafael Thomaz Favetti; da Associação Brasileira de Surf na Pororoca, Noélio Sobrinho; e da Federação Goiana de Biribol, Miguel Frausino Pereira Junior.
Plenário 4

15h30
Comissão Mista sobre a MP 821/18

Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Apreciação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horasVotações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (12)

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos Dez Anos de Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (13)

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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