Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas

Comissões de Turismo e Desporto, da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado

Abertura da exposição 5ª Semana do Turismo 2011 Turismo: aproximando culturas.

Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antônio de Oliveira; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Moacyr Roberto.

Corredor de acesso ao Plenário

10 horas

Coordenação de Relações Públicas

Sessão solene de posse dos deputados jovens e eleição da mesa diretora do Parlamento Jovem Brasileiro - Edição 2011.

Plenário Ulysses Guimarães

10h30

Comissões de Turismo e Desporto, da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado

Seminário: 5ª Semana do Turismo 2011 Turismo: aproximando culturas.

Plenário 2 da Câmara

10h30

Comissão de Finanças e Tributação

Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos

Reunião de trabalho.

Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)

14 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre o Projeto Norte Competitivo.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão, Edilson Baldez das Neves; e os diretores da Macrologística Consultores, Olivier Girard e Renato Pavan.

Plenário 15

14 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública sobre a duplicação da BR-386, entre os municípios de Lajeado e Iraí (RS).

Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe; o secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque; o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto; e o presidente da Comissão Pró-Duplicação da BR-386, José Luiz Cenci.

Plenário a definir

14 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Seminário em Comemoração aos 10 anos do Estatuto da Cidade.

Foram convidados, entre outros, o diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Daniel Montandon; a diretora do Departamento de Gestão Ambiental Urbana da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ana Lucia Ancona; e o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB Benny Schasberg.

Plenário 5

14 horas

Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas

Audiência pública sobre a exclusão do tratamento dos dependentes químicos por parte dos planos de saúde; e para apresentação dos relatórios dos coordenadores e relatores dos seminários estaduais. Em seguida haverá votação de requerimentos.

Foram convidados, entre outros, a gerente-geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Regina de Oliveira; o subprocurador-geral da República Antônio Fonseca; e o procurador da República e coordenador do GT Planos de Saúde, Fabiano de Moraes.

Plenário 9

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para apurar denúncias de ação abusiva de agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal contra produtores rurais de todo o Brasil.

Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, Guilherme Moreira; a coordenadora de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Débora Farias; e o delegado da Polícia Federal Alexander Taketomi.

Plenário 6

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial e o projeto piloto de aliança estratégica pública e privada.

Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Ronaldo Mota; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade; e o gerente-executivo de Estudos do Instituto Nacional de Tecnologia, Paulo Mol Júnior.

Plenário 13

14h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre a TV por assinatura e suas tecnologias no Brasil.

Foram convidados, entre outros, o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian; o vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, José Francisco Lima; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik.

Plenário 4

14h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública com o auditor fiscal da Receita Federal Luis Felipe Reche sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada.

Plenário 5

14h30

Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública sobre a criação e formatação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap).

Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Guimarães; o diretor de Operações do Senai, Gustavo Sales Filho; e o presidente da Associação dos Pescadores de Mamanguape, Gilvan de Souza.

Plenário 3

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre o PL 2598/07, que obriga os estudantes da área de saúde que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino, ou em qualquer instituição custeada por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais.

Foram convidados, entre outros, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Milton Martins; o ministro da Educação, Fernando Haddad; e o diretor de Relações Institucionais da UNE, André Luiz Costa.

Plenário 7

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nesse; e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Pedro Tolentino Filho.

Plenário a definir.

14h30

Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas

Audiência pública com o coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Alberto de Oliveira; e com o diretor do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, Disraelli Alves.

Plenário 11

14h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública para debater questões referentes ao cálculo e ao pagamento de royalties e participações especiais de petróleo.

Foram convidados, entre outros, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi; e o superintendente de Participações Governamentais da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), José Gutman.

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais

Audiência pública sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes na educação de crianças e adolescentes; e votação de requerimentos.

Foram convidados representantes dos conselhos nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); de Assistência Social; de Saúde; e de Justiça (CNJ).

Plenário 16

14h30

Comissões de Turismo e Desporto, da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado

Seminário: 5ª Semana do Turismo 2011 Turismo: aproximando culturas.

Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, do Senado

14h30

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)

Audiência pública sobre o Fundo para a Convergência Estrutural e Institucional do Mercosul (Focem); e votação de propostas.

Foi convidado o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe, embaixador Antônio José Simões.

Plenário 19 do Senado

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissão Especial da Lei da Anistia

Votação de requerimentos.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial sobre a Vigência da Desvinculação de Receitas União (DRU) até 2015

Elaboração do plano de trabalho e votação de requerimentos.

Plenário 5

14h30

Comissão especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu

Apresentação do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação

Instalação e escolha do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário 10

16 horas

Reunião de líderes

Discussão e definição da pauta da semana.

Gabinete da Presidência

16 horas

Votações em Plenário

Além das medidas provisórias (540/11 e 541/11) do plano Brasil Maior, a pauta inclui a MP 539/11, que busca dificultar a ação de especuladores com a queda do dólar, e o projeto (PL 865/11) que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério.

Plenário Ulysses Guimarães

17h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial destinada a acompanhar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Reunião para definir o cronograma de audiências públicas da subcomissão.

Plenário 7

18 horas

Bancada Feminina da Câmara

Reunião para debater o tema Saúde da Mulher - Embolização do Mioma Uterino.

Plenário 14

19 horas

Congresso Nacional

Votação de projetos que autorizam a abertura de créditos suplementares ao Orçamento da União.

Plenário Ulysses Guimarães