Agente garantidor

É aquele que, pela ordem normativa, está obrigado a evitar um resultado danoso.

A figura do garantidor surge de acordo com o Código Penal Pátrio no crime omissivo impróprio (também chamado de comissivo por omissão), consiste na omissão ou não execução de uma atividade predeterminada e juridicamente exigida do agente.

Exemplo: mãe que deixa a filha menor vulnerável ser estuprada pelo companheiro.

Neste caso a mãe também responde por crime de estupro de vulnerável junto com o padrasto.