Alckmin sancionará nesta semana projeto que proíbe máscaras em protestos
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), informou nesta terça-feira (26) que sancionará ainda nesta semana projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações populares.
A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo no início de julho, mas foi enviada ao governador apenas em 12 de agosto. O prazo para sanção ou veto acaba na quarta-feira da próxima semana (3).
"Em um dia ou dois, nós já vamos sancionar. Com a legislação nova, deseja-se preservar as manifestações legítimas. Nos últimos meses, pessoas se infiltraram no movimento para fazer ou vandalismo e depredação", afirmou.
O tucano havia antecipado nesta segunda-feira (25) que sancionaria a medida, em debate promovido pela Folha, UOL, SBT e Jovem Pan. A proposta, apresentada pelo deputado Campos Machado (PTB), também exige que as polícias Civil e Militar sejam avisadas previamente sobre a realização de protestos.
O governador informou também que irá regulamentar a iniciativa até o final do ano, dentro do prazo de 90 dias previsto em lei. "Ao ser promulgada, ela será regulamentada em seguida. O prazo de 90 dias é o máximo, mas não há necessidade (de ser feita no limite do prazo)", disse.
A proposta não deixa claro se serão vedadas também as máscaras de gás, usadas pela imprensa como instrumento de proteção em coberturas de manifestações. O tucano disse que a assessoria jurídica do governo paulista irá avaliar a questão.
O governador realizou nesta terça-feira (26) visita ao Centro Lucy Montoro de Campo Limpo.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/08/1506038-alckmin-sancionara-nesta-semana-projeto-que-proibe-mascaras-em-protestos.shtml?cmpid=%22facefolha%22
6 Comentários
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Quero um projeto que tire as máscaras dos políticos. Não cumpriu o prometido nas campanhas? Tá inelegível nos termos da Lei da Ficha Limpa. Aí, sim, seria "o bicho". continuar lendo
Muito bem dito, Wagner!
Fico indignado com essas preocupações de proibir máscaras em protestos mas a Lei ficha Limpa está aí para nada! continuar lendo
E isso começa com o próprio governador! continuar lendo
Não havendo mascarados, não havendo a destruição de bens públicos e privados as pessoas de bem voltam às ruas. A pior maneira de reprimir manifestações é afastar as pessoas bem intencionadas. continuar lendo
Eu concordo com você Reinaldo. Não tem que cobrir o rosto para lutar por um direito. Vai com a cara limpa, sem medo de temer por algo; pois se está fazendo o certo, pra que esconder?!?.. Os "maus intencionados" , como políticos desonesto e vândalos que aproveitam dessa situação. continuar lendo
Correto. Existe pessoas q ousam comparar os protestos atuais com os da época da ditadura, Existe uma pequena diferença - naquela época as pessoas costumavam assumir os atos, mesmo com severas e irreversíveis punições- Ninguém tinha medo de lutar pela causa. Era uma luta honesta e honrada. É preciso desmascarar o Brasil urgentemente (em todos os sentidos). continuar lendo