Alerta de fraude: INPI

Após receber diversas denúncias, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se posicionou no Portal da própria instituição sobre tentativas de fraudes de empresas que praticam golpes e ameaças.

O Instituto informou que episódios de atuação fraudulenta de supostos procuradores de titulares de direitos da propriedade industrial acontecem a todo instante, logo, o INPI “não notifica por meio de terceiros, não envia boletos de cobrança, não patrocina nem habilita agentes da propriedade industrial”.

Considerando este cenário, a Ouvidoria do INPI estabeleceu e mantém diálogo com o Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro.

O objetivo da parceria é a entrega pessoal de ofícios, através dos quais é solicitada a adoção das medidas investigativas adequadas nas hipóteses em que for identificada a vinculação do nome e imagem do INPI à pessoas físicas ou jurídicas que se passam como representantes do Instituto.

Ressalta-se que o INPI não exerce poder disciplinar sobre a conduta de agentes ou procuradores, mantendo em seu Portal um alerta aos usuários.

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Fadel – Sociedade de Advogados.