Alexandre de Moraes toma posse às 16h desta quarta-feira (22) como ministro do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão solene marcada para às 16h desta quarta-feira (22) para dar posse ao jurista Alexandre de Moraes como novo ministro do STF. Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 48 anos e será o 168º ministro do STF no período republicano. Foi nomeado para ocupar a vaga aberta em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 19 de janeiro último.

Antes de chegar ao STF Alexandre de Moraes foi ministro de Estado da Justiça; ocupou cargos no governo de São Paulo como o de secretário estadual de Segurança Pública e o de secretário municipal de Transportes; atuou como advogado, consultor jurídico e promotor de Justiça em SP e também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2005 e 2007.

É graduado em Direito pela USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito Constitucional (2001) também pela Universidade de São Paulo. Alexandre de Moraes também é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Nomeação

Alexandre de Moraes foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, após passar por sabatina e aprovação de seu nome, respectivamente, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo do Plenário do Senado. O decreto de nomeação foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de fevereiro. Na mesma edição, foi publicado o decreto de exoneração de Alexandre de Moraes do cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

A escolha de ministro para o STF é de livre iniciativa da Presidência da República entre cidadãos com idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme estabelece o artigo 101 da Constituição Federal. O cargo de ministro do STF é vitalício, porém, ao alcançar a idade limite de 75 anos, os ministros aposentam-se compulsoriamente, conforme estabelece a EC 88/2015.

O novo ministro passará a integrar a Primeira Turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros, Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Cerimônia

A cerimônia de posse de ministro do STF tradicionalmente tem início com o Hino Nacional, que será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Na sequência, o novo ministro é conduzido ao plenário pelo decano, ministro Celso de Mello, e o ministro mais recente no Tribunal, Luiz Edson Fachin. A solenidade prossegue com a leitura do termo de posse pelo diretor-geral do Tribunal, para em seguida, o ministro empossado prestar juramento e assinar o termo e o livro de posse. Para a cerimônia, foram convidadas aproximadamente 1500 pessoas, entre autoridades dos Três Poderes da República, representantes de entidades, familiares e amigos do empossado.

Cobertura da imprensa

O acesso ao Plenário do STF para acompanhar a cerimônia de posse é permitido a um fotógrafo por veículo, previamente credenciado. As equipes de TV terão acesso apenas ao Salão Branco, local dos cumprimentos. As imagens do Plenário são cedidas pela TV Justiça, em sinal disponível a todas as emissoras. Demais repórteres credenciados poderão ter acesso ao Salão Branco, no momento dos cumprimentos, e também a um espaço com telão, destinado à imprensa. Os profissionais de imprensa que enviaram o formulário de credenciamento podem retirar as credenciais a partir das 13h, na recepção localizada na parte externa do Edifício Sede do STF.

A cerimônia será transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive no site dessas emissoras, e pelo canal do STF no YouTube. Para ingressar no STF, em razão da sessão solene, homens devem usar terno e gravata e, mulheres, vestido, tailleur ou terninho. É permitido o uso de uniformes profissionais.

AR/EH