Anac divulga itens proibidos em voo e regras de inspeção de passageiros

A Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac) divulgou no "Diário Oficial da União", resolução sobre os procedimentos de inspeção de passageiros nos aeroportos e atualizou a lista de itens proibidos ou restritos nas cabines. A inspeção deve utilizar máquina de raio X, pórtico detector de metais e "inspeção manual da bagagem de mão" quando for necessário.

Em relação à resolução anterior, que havia sido expedida em agosto de 2010, a agência deixa expresso que o funcionário responsável pela segurança pode solicitar que o passageiro retire "algum tipo de vestimenta que possa ocultar item proibido".

A agência cita, por exemplo, vestimentas que cubram a cabeça ou casacos. O agente também poderá exigir a retirada de calçado que levante suspeita. A Anac afirma que o passageiro pode pedir para passar por esta etapa da inspeção em local reservado.

Relação de itens proibidos em voo

Segundo Anac, os objetos relacionados abaixo não podem ser transportados na cabine. A agência alerta que a lista pode sofrer alterações:

a) pistolas, armas de fogo e outros dispositivos que disparem projéteis - dispositivos que podem ou aparentam poder ser utilizados para causar ferimentos graves através do disparo de um projétil, incluindo:

1) armas de fogo de qualquer tipo, tais como pistolas, revólveres, carabinas, espingardas

2) armas de brinquedo, réplicas ou imitações de armas de fogo que podem ser confundidas com armas verdadeiras

3) componentes de armas de fogo, excluindo miras telescópicas

4) armas de pressão por ação de ar e gás comprimido ou por ação de mola, tais como armas de paintball, airsoft, pistolas e espingardas de tiro a chumbo ou outros materiais

5) pistolas de sinalização e pistolas de partida esportiva

6) bestas, arcos e flechas

7) armas de caça submarina, tais como arpões e lanças e

8) fundas e estilingues

b) dispositivos neutralizantes - dispositivos destinados especificamente a atordoar ou a imobilizar, incluindo:

1) dispositivos de choque elétrico, tais como armas de choque elétrico e bastões de choque elétrico

2) dispositivos para atordoar e abater animais e

3) químicos, gases e aerossóis neutralizantes ou incapacitantes, tais como spray de pimenta, gás lacrimogêneo, sprays de ácidos e aerossóis repelentes de animais

c) objetos pontiagudos ou cortantes - objetos que, devido à sua ponta afiada ou às suas arestas cortantes, podem ser utilizados para causar ferimentos graves, incluindo:

1) objetos concebidos para cortar, tais como machados, machadinhas e cutelos

2) piolets e picadores de gelo

3) estiletes, navalhas e lâminas de barbear, excluindo aparelho de barbear em cartucho

4) facas e canivetes com lâminas de comprimento superior a 6 cm

5) tesouras com lâminas de comprimento superior a 6 cm medidos a partir do eixo

6) equipamentos de artes marciais pontiagudos ou cortantes

7) espadas e sabres e

8) instrumentos multifuncionais com lâminas de comprimento superior a 6 cm

d) ferramentas de trabalho - ferramentas que podem ser utilizadas para causar ferimentos graves ou para ameaçar a segurança da aeronave, incluindo:

1) pés-de-cabra e alavancas similares

2) furadeiras e brocas, incluindo furadeiras elétricas portáteis sem fios

3) ferramentas com lâmina ou haste de comprimento superior a 6 cm que podem ser utilizadas como arma, tais como chaves de fendas e cinzéis

4) serras, incluindo serras elétricas portáteis sem fios

5) maçaricos

6) pistolas de cavilhas, pistolas de pregos e pistolas industriais e

7) martelos e marretas

e) instrumentos contundentes - objetos que podem causar ferimentos graves se utilizados para agredir alguém fisicamente, incluindo:

1) tacos de beisebol, pólo, golfe, hockey, sinuca e bilhar

2) cassetetes, porretes e bastões retráteis

3) equipamentos de artes marciais contundentes e

4) soco-inglês

f) substâncias e dispositivos explosivos ou incendiários - materiais e dispositivos explosivos ou incendiários que podem ou aparentam poder ser utilizados para causar ferimentos graves ou para ameaçar a segurança da aeronave, incluindo:

1) munições

2) espoletas e fusíveis

3) detonadores e estopins

4) réplicas ou imitações de dispositivos explosivos

5) minas, granadas e outros explosivos militares

6) fogos de artifício e outros artigos pirotécnicos

7) botijões ou cartuchos geradores de fumaça

8) dinamite, pólvora e explosivos plásticos

9) substâncias sujeitas a combustão espontânea

10) sólidos inflamáveis, considerados aqueles facilmente combustíveis e aqueles que, por atrito, podem causar fogo ou contribuir para ele, tais como pós metálicos e pós de ligas metálicas

11) líquidos inflamáveis, tais como gasolina, etanol, metanol, óleo diesel e fluido de isqueiro

12) aerossóis e atomizadores, exceto os de uso médico ou de asseio pessoal, sem que exceda a quantidade de quatro frascos por pessoa e que o conteúdo, em cada frasco, seja inferior a 300 ml ou 300 g

13) gases inflamáveis, tais como metano, butano, propano e GLP

14) substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis

15) cilindros de gás comprimido, inflamável ou não, tais como cilindros de oxigênio e extintores de incêndio e

16) isqueiros do tipo maçarico, independente do tamanho

g) substâncias químicas, tóxicas e outros itens perigosos - substâncias capazes de ameaçar a saúde das pessoas a bordo da aeronave ou a segurança da própria aeronave, incluindo:

1) cloro para piscinas e banheiras

2) alvejantes líquidos

3) baterias com líquidos corrosivos derramáveis

4) mercúrio, exceto em pequena quantidade presentes no interior de instrumentos de medição térmica (termômetro)

5) substâncias oxidantes, tais como pó de cal, descorante químico e peróxidos

6) substâncias corrosivas, tais como ácidos e alcalóides

7) substâncias venenosas (tóxicas) e infecciosas, tais como arsênio, cianetos, inseticidas e desfolhantes

8) materiais infecciosos, ou biologicamente perigosos, tais como amostras de sangue infectado, bactérias ou vírus e

9) materiais radioativos (isótopos medicinais e comerciais)

h) outros - itens proibidos que não se enquadram nas categorias anteriores:

1) dispositivos de alarme (excluindo dispositivo de relógio de pulso e de equipamentos eletrônicos permitidos a bordo) e

2) materiais que possam interferir nos equipamentos das aeronaves e que não estejam relacionados entre os dispositivos eletrônicos permitidos, tais como telefone celular, laptop, palmtop, jogos eletrônicos, pager, que são de uso controlado a bordo de aeronaves

i) itens tolerados - itens que são tolerados, respeitadas as especificações que se seguem:

1) saca-rolhas

2) canetas, lápis e lapiseiras, com comprimento inferior a 15 cm

3) isqueiros com gás ou fluido com comprimento inferior a 8 cm, na quantidade máxima de um por pessoa

4) fósforos, em embalagem com capacidade não superior a 40 palitos, na quantidade máxima de uma caixa por pessoa

5) bengalas

6) raquetes de tênis

7) guarda chuvas e

8) martelo pequeno para uso em exames médicos

j) itens proibidos para voos sob elevado nível de ameaça - itens permitidos ou itens tolerados que são proibidos no caso de elevação do nível de ameaça da segurança da aviação civil:

1) qualquer instrumento de corte

2) saca-rolhas

3) bengalas

4) raquetes de tênis

5) qualquer isqueiro

6) fósforos, em qualquer quantidade ou apresentação e

7) aerossóis".