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Aprendizagem - MTE

há 9 anos

A Aprendizagem Profissional é prevista na CLT, na Lei nº. 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005. Estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar, como aprendizes, adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos e pessoas com deficiência sem limite máximo de idade.

http://portal.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem.htm

Manual da Aprendizagem: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A454D74C101459564521D7BED/manual_aprendizagem_miolo.pdf

ERRATA DO MANUAL DA APRENDIZAGEM: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A453E32840145423C979F55A0/Errata%20Manual%20Aprendizagem%...

Fonte: http://portal.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem.htm