Aprovados em concurso público são barrados por deficiência

Adriana Arakaki estudou muito durante três anos e finalmente conseguiu ter seu nome publicado no Diário Oficial. Ela passou em um concurso para agente fiscal do estado de São Paulo em 2009, mas foi reprovada no exame médico para admissão. O laudo sustenta que, sob estresse, ela pode sofrer acidentes cardíacos.

Eu acho que eles não deviam falar isso. Eles não são deuses pra saber quando que a gente vai morrer, diz Adriana, que já foi dentista. Ela tem uma doença rara conhecida como Síndrome do QT Longo, que pode provocar morte súbita. Por isso, desde 2002, usa um marca-passo desfibrilador, que mantém a frequência do coração. O aparelho dá um choque elétrico para restaurar o ritmo cardíaco se for necessário.

Em nota, a Secretaria Estadual de Gestão afirma que "pessoas com marca-passo não estão aptas a trabalhar no serviço público." Segundo José Carlos Pachón, médico que dirige o serviço de marca-passo da Secretaria Estadual de Saúde, Adriana poderia sim assumir o cargo.

Hoje a incidência de morte súbita nessas pessoas, desde que sejam bem tratadas, é muito baixa. Com o desfibrilador, a chance é praticamente nula, disse ele.

A gente tem conhecimento de que diversos colegas que são agentes fiscais de rendas são portadores de marca-passo, acrescentou Ivan Neto Moreno, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do estado de São Paulo.

A procuradora do Trabalho Adélia Augusto Domingues também discorda da reprovação de Adriana no exame médico. A mim, me parece um ato discriminatório. É você considerar as características de uma pessoa como motivos pra fazer com que ela não exerça um direito que todos temos ou dificultar o exercício desse direito, defende a procuradora.

Só porque tenho um marca-passo, eu não sou incapaz de trabalhar. Eu estudei, eu concorri com 40 mil candidatos na prova e fui uma das classificadas", disse Adriana Arakaki.

Em Mato Grosso do Sul, uma pedagoga que é deficiente visual vive uma história parecida com a de Adriana. Pela lei, 5% das vagas de concurso público são destinadas a pessoas com deficiência. Foi em uma reserva de vagas que Telma Nantes passou em um concurso municipal para ser professora de educação infantil em Campo Grande.

Mas o laudo de uma equipe formada por um pedagogo, um psicólogo e um oftalmologista concluiu que a professora não tem condições de cuidar de uma sala de aula com crianças. Um órgão público que devia fazer a política de inclusão é o primeiro a excluir. Eu fui vítima de um preconceito, da discriminação e até mesmo da humilhação, disse Telma.

O procurador Valdeci Balbino da Silva, que fala em nome da prefeitura, diz que não se trata de discriminação. Ela não está apta não por ser deficiente física visual. Ela não está apta, porque o grau de deficiência dela não é compatível com as especificidades que se exige para o desempenho do cargo, alegou o procurador.

Em Curitiba, Ricardo Tadeu já foi vetado em um concurso para juiz por ser cego. Hoje, é desembargador federal do Trabalho e tem uma opinião bem clara sobre o assunto. Qualquer avaliação antecipada é preconceituosa. Foi o meu trabalho que me trouxe aqui, e não foi a falta da visão, disse Ricardo Tadeu.

Adriana entrou com recurso administrativo e desde abril espera uma resposta da Secretaria de Gestão de São Paulo. Já Telma está processando a prefeitura de Campo Grande por danos morais.

Fonte: G1

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