As perguntas mais frequentes sobre herança
Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares em outros países, no Brasil ainda há certa dose de superstição. Contudo, volta e meia recebo em meu escritório herdeiros e pretendentes ao posto de herdeiro, ansiosos para entender os meandros legais que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas mais comuns:
O que acontece com a herança quando não há testamento?
Se uma pessoa morre sem deixar testamento, seu patrimônio será dividido entre os herdeiros de acordo com a ordem da vocação hereditária, isto é, a ordem sucessória estabelecida pelo Código Civil. Os primeiros na ordem sucessória são os descendentes (filhos, netos e bisnetos) e o cônjuge do falecido. Se não houver descendentes, os próximos a serem chamados serão os ascendentes (pais ou, na ausência destes, avós e bisavós), e também o cônjuge. Não havendo descendentes nem ascendentes, a totalidade dos bens cabe somente ao cônjuge. Na linguagem jurídica, este grupo é chamado de herdeiros necessários. Se não houver cônjuge, a herança caberá aos parentes colaterais, na seguinte ordem: irmãos, sobrinhos, tios e primos. No que diz respeito aos primos, estão incluídos apenas os colaterais de quarto grau, pop...
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3 Comentários
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Meu irmão faleceu a cinco meses, ele era casado no regime de comunhão parcial de bens, não tinha filhos e também não tem pai e mão , e todos os bens dele foram adquiridos antes do casamento, eu como irmão tenho direito? continuar lendo
Brigas,brigas,brigas..... minha família se espedaçou com a ambição dos meus tios,inclusive mãe..... minha vó passou por umas e outras a pouco tempo. Acabei que fiquei do lado da minha vó depois de observar quieto todo o estresse que houve e alguns abusos que minha vó sofreu etc ... hoje ela tem medo de ser internada por eles , fica com medo de ser abandonada em algum asilo, ela quer me adotar como filho ,já tenho procuração pra receber pagar contas etc... sendo que ela esta ótima de saúde só achou melhor eu fazer essas coisas de banco, pois diferente dos demais por incrível que pareça eu sou o único honesto da família ,sou filho de criação da minha vó porem não sou registrado , ela quer me deixar 50% dela da nossa casa ,só que estamos vivendo um estresse por causa de dinheiro ....... meus tios forçam minha vó dar dinheiro a eles isso é possível ? tenho vergonha de pegar um advogado pois nunca pensei que fossemos passar por isso, não foi esta a educação que todos nós tivemos,fico triste pela minha vó, mas a realidade é que eles torcem pra minha vó falecer O que eu faço? se ela me adotar eu posso ter os outros 50 % que são dela e comprar a parte restante dos meus tios para que eles não forcem minha vó vender a casa apenas pra dar dinheiro a eles? minha vó não quer sair da casa dela e eu fico muito mal com isso, não sei mais o que fazer. por favor me ajudem continuar lendo
Prezados, boa noite!
Tenho uma dúvida. Em caso de união estável que tenha sido feito o registro em cartório com separação total de bens. na mote do cônjuge, os bens ficariam apenas para os filhos daquele que possui os bens ou ainda assim, os filhos do outro cônjuge e outro dependentes daquele (pai e mãe) també entram na partilha ou realmente é garantido o que prevê o contrato de união estável com separação de bens completa e que feito em cartório?
Aguardo, continuar lendo