Atuação da AGU ajuda a reduzir demandas judiciais do INSS no Paraná

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (PFE/INSS) em Cascavel (PR), realizou o primeiro ciclo de integração com as Agências da Gerência-Executiva do INSS no município. A ação faz parte do Programa de Redução de Demandas Judiciais do Instituto.

Com o objetivo de debater formas de aprimorar a análise de concessão de benefícios previdenciários, prevenindo o ajuizamento de demandas judiciais contra a autarquia, os advogados da AGU realizaram viagens às agências da Previdência Social e às representações da PFE/INSS, além de debates entre Procuradores, Peritos Médicos do INSS e servidores das agências.

Foram visitadas as cidades paranaenses de Toledo, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Pato Branco. Além dos debates, os coordenadores do programa apresentaram ações para melhor instruir o processo administrativo nos pedidos de benefício por incapacidade.

Um dos destaques do Programa é o estabelecimento de metas para os próximos meses, como por exemplo, a divulgação de números do INSS para identificar, pelos sistemas disponíveis, obstáculos para a concessão de benefícios.

A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Wesley Mcallister/Letícia Verdi Rossi