Audiências de custódia registram apenas dois casos nesta quarta-feira

Campo Grande vive dias atípicos, reflexo da propagação do novo Coronavírus e do consequente crescimento de atitudes para conter a disseminação da doença. Essa anormalidade atingiu, inclusive, as audiências de custódia que registraram hoje apenas dois casos para análise.

A audiência de custódia corresponde ao procedimento de apresentação de presos em flagrante à autoridade judicial competente no menor prazo possível, a fim de que ela decida sobre a necessidade ou não de decretar a prisão preventiva do custodiado até o julgamento. Dessa forma, para que não ocorra constrangimento ilegal, a audiência é realizada, inclusive, nos dias de plantão judiciário (sábados, domingos e feriados), durante o período de recesso forense, e permanece ocorrendo mesmo durante a pandemia do novo Coronavírus.

Isso significa que ontem, em toda a Capital, apenas duas pessoas foram presas enquanto cometiam crimes, sendo uma por tráfico de drogas de pequena monta no bairro Moreninhas III, e outra pelo furto de uma bicicleta, subtraída de uma loja na região central. No caso do furto, o detido também foi autuado na delegacia pelo crime constante no art. 268 do Código Penal, qual seja, infração de medida sanitária preventiva, referindo-se ao toque de recolher imposto no recente decreto municipal.

“Esse fato raro de ter apenas dois presos nas audiências de custódia e, mesmo assim, crimes relativamente simples, se dá por conta do isolamento social e do toque de recolher”, ressaltou o juiz Aluízio Pereira dos Santos, magistrado de plantão que tem realizado referidas audiências nesta semana.

O juiz também acrescentou que, ao ficar mais em casa e não frequentar bares, conveniências e casas noturnas, a sociedade, como um todo, propicia a diminuição de diversos crimes, principalmente os relacionados ao patrimônio, por exemplo, furtos, e à vida, em especial homicídios.

Quando a prisão preventiva é decretada, como foi o caso do homem que furtou a bicicleta na noite de ontem (24), medidas também têm sido tomadas para evitar que o vírus se espalhe na população carcerária. “Recomende-se à AGEPEN especial atenção aos possíveis sintomas do vírus COVID-19, de modo que seja providenciado atendimento de saúde previamente à entrada do custodiado no Sistema Penitenciário”, o magistrado fez constar no termo de audiência.