AUMENTOU O NÚMERO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJSP.

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou sua relação de cargos e funções, referente ao exercício 2011. São mais de 14 mil cargos vagos, dentre os quais 4.060 cargos vagos de Oficial de Justiça, quinhentas vagas a mais que o número revelado em abril de 2011. Desde a realização do último concurso para contratação de Oficiais, em 2009, foram chamados pouco mais da metade dos classificados. Além disso ocorreram várias desistências.

A falta de funcionários obriga os Oficiais de Justiça a trabalharem para mais de um Cartório e, em muitos casos, em mais de uma Ccomarca. O excesso de plantões é outro fator agravante na falta de Oficiais de Justiça, pois além das diligências, os plantões exigem que esses funcionários percam horas nos Fóruns. Na maioria dos casos, o Oficial fica apregoando partes ou pedindo silêncio às pessoas que lotam os corredores apertados e sem estrutura.

De acordo com a presidente da AOJESP, Yvone Barreiros Moreira, a referida atividade é função dos cartorários, podendo ser até de estagiários, mas alguns juizes exigem a presença do Oficial de Justiça. Não tem explicação lógica manter Oficial como recepcionista ou porteiro, quando tem centenas de mandados para cumprir, afirmou Yvone.

Com 19 milhões de processos tramitando, o Judiciário de São Paulo enfrenta uma situação crítica, com cortes anuais no orçamento que levam quase metade do que necessita para folha de pagamento, manutenção e reforma de prédios. A criação da Central de Mandados já seria uma manobra do Tribunal de Justiça para economizar e suprir a carência de funcionários, porém a medida tem sido insuficiente.

De acordo com Yvone, o número de cargos vagos vem crescendo por diversos motivos. Como o Tribunal demora para realizar concurso e contratar novos servidores, muitos se aposentam, surgindo os cargos vagos. Além disso, os vencimentos não acompanham a inflação e muitos servidores estaduais estão migrando para a Justiça Federal que oferece melhor remuneração, afirmou Yvone. Ela acredita que o número de cargos vagos tende a aumentar.

Grande parte dos Oficiais de Justiça já tem tempo de serviço para se aposentar pela Aposentadoria Especial, cujo processo no TJ está prestes a ser julgado. Quando vier deverá ocorrer um grande êxodo no Tribunal. Como sempre ocorreu, a Corregedoria Geral e o Tribunal de Justiça solucionam os problemas da Instituição e da magistratura, preterindo os direitos adquiridos pelos servidores, a exemplo de férias, licença-prêmio, fator de atualização monetária (FAM) na remuneração, precatórios, licença-médica, entre outros, afirmou Yvone.