Berlusconi é condenado a prestar serviço comunitário por fraude fiscal

Por Ilaria Polleschi e Silvia Aloisi

MILÃO, 15 Abr (Reuters) - Um tribunal italiano determinou nesta terça-feira que o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi preste serviços comunitários e seja impedido de viajar, como pena por sua condenação por fraude tributária, limitando sua capacidade de fazer campanha para a eleição europeia de maio.

O tribunal milanês decidiu que Berlusconi deverá passar pelo menos quatro horas semanais em uma instituição para idosos, durante um ano.

Ele não poderá viajar para fora da Lombardia, a região onde fica Milão e onde ele é domiciliado, com exceção de idas limitadas a Roma.

Depois da condenação definitiva por fraude tributária, no ano passado, Berlusconi perdeu o mandato de senador e teve seus direitos políticos cassados durante dois anos. Mas, aos 77 anos, ele continua sendo o político mais influente da centro-direita italiana, à frente do partido Forza Italia.

O tribunal divulgou um comunicado em que não deixa claro se Berlusconi poderá fazer campanha eleitoral na Lombardia e em Roma, nem se ele poderá assumir alguma função pública, e qual, nos próximos meses.

As viagens a Roma poderão acontecer semanalmente, entre terça e quinta-feira, mas o réu deverá estar de volta à Lombardia até as 23h de cada quinta-feira.

Em nota, seus advogados disseram que a sentença "parece ser equilibrada e satisfatória, mesmo com vistas às necessidades da atividade política".

Os advogados, assim como os promotores, defendiam que ele fosse condenado à prestação de serviço comunitário em vez de ser mandado para a cadeia ou colocado sob prisão domiciliar.

Uma fonte judicial disse que o magnata da mídia, homem mais rico do país, prestará o serviço comunitário na Fundação Sagrada Família, na pequena localidade de Cesano Boscone, próxima a Milão. O site da instituição diz que ela cuida de idosos e deficientes.

Berlusconi domina a política italiana desde a década de 1990 e foi quatro vezes primeiro-ministro. No ano passado, ele foi condenado como mentor de uma complexa fraude tributária envolvendo a compra de direitos televisivos para a sua rede de TV Mediaset. Em novembro, o Senado cassou seu mandato.

A condenação a quatro anos de prisão foi comutada para um ano graças a uma lei destinada a combater a superlotação carcerária.

Berlusconi continua se dizendo uma vítima inocente de perseguições de juízes esquerdistas.

A centro-direita enfrentou divisões e perdeu apoio desde que Berlusconi quase venceu a última eleição nacional, há um ano, mas o Forza Italia ainda é a segunda ou terceira maior força política do país, com cerca de 20 por cento dos votos, segundo várias pesquisas.

(Reportagem adicional de Manuela D'Alessandro e Lisa Jucca)