Buenos Aires autoriza casamento gay para turistas estrangeiros. Brasil não reconhecerá.

BUENOS AIRES, 17 Mayo 2012 (AFP) -Os estrangeiros que estiverem em Buenos Aires de forma transitória e desejarem casar-se poderão fazê-lo sem distinção de orientação sexual e sem necessidade de pedir residência permanente, informou nesta quinta-feira o governo estadual em comunicado.

"O governo portenho decidiu hoje (quinta-feira) que os estrangeiros que chegarem ao país de forma transitória poderão casar-se com pessoas de diferente ou igual sexo dentro dos cinco dias de solicitação ao Registro Civil, informando um endereço real de referência", segundo o comunicado.

A disposição foi impulsionada pelo prefeito da capital argentina, Maurício Macri (direita).

A Argentina sancionou uma lei de Casamento Igualitário em julho de 2010, que autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A medida alcança turistas e residentes temporários por motivos trabalhistas ou por qualquer outra razão.

A capital argentina soma-se desta forma às províncias de Santa Fé (centro), Terra do Fogo (sul) e Buenos Aires (centro-leste), que tinham autorizado anteriormente o casamento igualitário aos não residentes.

Buenos Aires é considerada uma das cidades amigáveis para gays e lésbicas por contar com vários hotéis e dezenas de locais de diversão especializados.

Na Argentina, 18% das receitas com turismo provém dos serviços exclusivos para o setor homossexual, segundo dado da secretaria de Turismo de Buenos Aires.

Brasil não reconhecerá casamento gay celebrado na Argentina

Os casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira, pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, estes casamentos não serão válidos no Brasil.

"Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e por isso o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires não será reconhecido", disseram à BBC Brasil.

A medida argentina permite que os turistas estrangeiros se casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade.

"A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)", afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri.

A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na constituição nacional e em leis de migração.

De acordo com o governo da cidade, a Direção Geral de Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para que recebam os estrangeiros "sem nenhum tipo de discriminação" (em relação aos argentinos).

Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade.

Casal paraguaio

No último mês de março, um casal de turistas paraguaios homossexuais foi o primeiro a se casar na Argentina, na cidade de Rosário. Simon Cazal e Sergio López se beneficiaram da medida que havia sido aprovada por autoridades rosarinas.

Presidente da entidade paraguaia Somosgay, Cazal disse que espera que o casamento seja reconhecido em breve pela lei de seu país. "Estamos emocionados. Este é um momento único", disse ele após a cerimônia em Rosário.

A Argentina foi, em 2010, o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão do governo da cidade de Buenos Aires prevê ainda que turistas heterossexuais também possam se casar nos cartórios locais.

Neste caso, segundo o Consulado do Brasil, o casamento será reconhecido pelas leis brasileiras. "Pela legislação brasileira, um dos cônjuges deve ser brasileiro e o casamento, registrado no consulado para ser reconhecido no Brasil", afirmaram.

Na semana passada, o Congresso Nacional argentino aprovou a Lei de Identidade de Gênero, que prevê que pessoas transsexuais possam mudar seus nomes nos documentos de identidade e na certidão de nascimento, além de ter acesso à rede pública de saúde para realização de cirurgias de mudança de sexo.

A medida foi considerada "um avanço dos direitos humanos" por entidades que reúnem transsexuais, como a Associação de Travestis,Transsexuais e Transgeneros da Argentina (ATTTA), a maior do país.