Meio Ambiente em Notícias

A segurança cibernética e a proteção dos direitos dos consumidores são agora temas ainda mais críticos no ambiente financeiro digital... O uso cada vez mais difundido do Pix como meio de transferência bancária trouxe consigo desafios adicionais relacionados à segurança cibernética... A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku decidiu que os bancos devem restituir um cliente que foi vítima de golpes aplicados por meio do WhatsApp e realizou transferências via Pix a terceiros estelionatários

Nesse sentido, constatando-se que, por meio de desmatamento não autorizado, causaram-se danos à qualidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado, não tem pertinência, para a solução da causa, o chamado... Como esclarece a doutrina especializada:"de um modo geral as concentrações populacionais, as indústrias, o comércio, os veículos, a agricultura e a pecuária produzem alterações no meio ambiente, as quais... princípio da tolerabilidade, construção que se embasa, precisamente, na distinção feita pela legislação ambiental entre, de um lado, impacto ambiental - alteração do meio ambiente, resultante das atividades

ambiente... da pretensão ressarcitória referente à exploração ilegal do patrimônio mineral da União, tendo em conta a degradação ambiental e os princípios constitucionais de proteção, preservação e reparação do meio ambiente... qualidade de terras públicas, são inalienáveis, indisponíveis e os direitos sobre elas imprescritíveis; XII – A ocupação tradicional das terras indígenas é compatível com a tutela constitucional do meio ambiente

ambiente... É fundamental que a Terracap esteja atenta aos impactos sociais e ambientais de suas ações, assegurando que o progresso não seja alcançado às custas de comunidades vulneráveis ou da degradação do meio ambiente

O magistrado concluiu a decisão enfatizando a necessidade de respostas firmes e efetivas contra atos discriminatórios no ambiente de trabalho... ; pelo empregado, por meio de ações civis e criminais que ponham termo a atos repugnantes desse jaez”, afirmou o desembargador... “Qualquer manifestação discriminatória em virtude da cor ou da raça do empregado deve ser pronta e eficazmente repudiada: pelo empregador, por meio de fiscalização e punição daqueles que assim procederem

visto que não há mais a necessidade da emissão do documento físico para contratação e as empresas foram desobrigadas de realizar anotações no documento físico, podendo o trabalhador ser contratado por meio... A Carteira de Trabalho Digital possibilita, em um único ambiente digital, consulta a todas as informações sobre suas experiências profissionais formais e, ainda, acompanhar se o empregador informou o vínculo

Os advogados da família de Luiz Felipe afirmam que os familiares só ficaram sabendo da morte às 22h, mais de quatro horas após o ocorrido, por meio da advogada da empresa... Acolher funcionários vulneráveis e proporcionar um ambiente psicologicamente seguro são alguns exemplos, segundo a psicóloga... Scavacini também aponta que pausas, direito a descanso e um ambiente de trabalho saudável precisam ser levados em consideração

Na espécie, a pretexto de proteger o meio ambiente e combater a poluição, a lei municipal impugnada dispôs acerca dos serviços de telecomunicações, violando o sistema constitucional de repartição de competências... É constitucional — por não ferir a exigência de lei específica quanto ao regime de previdência do servidor militar ( CF/1988, art. 42, § 1º c/c o art. 142, § 3º, X)— norma estadual que institui, por meio... Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em decorrência de pronunciamentos jurisdicionais devem ser realizados por meio da expedição de precatório ou de requisição de pequeno valor, conforme o valor

Isso ocorre por meio da EQUIPARAÇÃO HOSPITALAR , um procedimento legal que pode diminuir consideravelmente a incidência de dois tributos sobre o negócio: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL... concedido aos hospitais para incluir também outros provedores de serviços de assistência à saúde, uma vez que foi estabelecido que a prestação do serviço médico não se restringe exclusivamente ao ambiente

O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX... Os compradores encontraram no site o anúncio de venda de um carro no valor de R$ 210 mil e entraram em contato com o vendedor por meio do telefone indicado... As partes concluíram a negociação por telefone e presencialmente, sendo feito o pagamento por meio de transferência bancária e pela entrega de outro veículo