Termo de Constatação em Notícias

Aqueles que criam obstáculos à convivência familiar são considerados transgressores, levando parte da doutrina a sugerir que o termo adequado seria ‘alienação familiar’ e não apenas parental... inclusive por meio de aplicação de multa, majoração da multa, três tentativas de conciliação, visitas mediadas por terceiros de confiança, fixação de encontros por chamadas de vídeo e mandados de constatação

Assim, cada caso precisa ser analisado individualmente para dar as devidas constatações”, conclui. Qual a sua opinião sobre o assunto... No entanto, esse termo em inglês, criado há mais de uma década, descreve uma prática muito comum no mundo atualmente, onde estamos constantemente conectados às redes sociais

do auto de constatação indireto de dano qualificado e das fotografias juntadas aos autos, corroborados, ainda, pela confissão de duas acusadas... A existência do fato restou comprovada relatório de ocorrência, pelas imagens e pelo auto de constatação indireto de dano qualificado - páginas 6- 7, 16-17 e 21 do processo 5111253-45.2020.8.21.0001 /RS... depoimentos dos agentes penitenciários que atuavam no local, desde a fase policial, do auto de constatação indireto de dano qualificado (evento 1, INQ1, fl.21), das fotografias juntadas aos autos (evento

prejuízo do lançamento do ato no Livro Diário da Receita e da Despesa, e respectivo selo, na data da prática do ato. 03) ATA NOTARIAL: Requerida a ata notarial verbalmente ou por escrito e efetivada a constatação... do bem ou direito deve ser estipulado pelo mandante na procuração com autorização para o mandatário celebrar o negócio consigo mesmo. 17) PROCURAÇÕES PÚBLICAS, SUBSTABELECIMENTOS E REVOGAÇÕES: Nos termos... o Código 119, da vigente tabela de emolumentos dos atos notariais do Estado do Pará, devendo o tabelião entregar ao interessado o comprovante da referida diligência em anexo ao traslado do ato, nos termos

Segundo a relatora, ainda que o regime de bens seja o da comunhão universal, a constatação de que o cônjuge pode bancar os custos do processo "nada mais representa do que a conclusão, por via transversa... Acórdão do TJSP negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos da seguinte ementa: "AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS POR SERVIÇOS PROFISSIONAIS - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Decisão que... Em face das razões apresentadas no agravo interno, a relatora reconsiderou a decisão e determinou a reautuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da

Assim, exigir que a contratação seja efetuada apenas mediante "pronto pagamento", nos termos do que dispõe o art. 39 , IX , do CDC , equivale a impor ao consumidor uma desvantagem manifestamente excessiva... Em situações excepcionais, admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que a materialidade do crime de tráfico de drogas seja comprovada pelo próprio laudo de constatação provisório... Havendo a apreensão de entorpecente, devem ser elaborados dois laudos: o primeiro, denominado de laudo de constatação, deve indicar se o material apreendido é, efetivamente, substância ou produto capaz

Tal o contexto, reputo inadmissível o presente habeas corpus , nos termos da conhecida dicção do enunciado 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de... MÉDICOS, DA EXISTÊNCIA DE PATOLOGIA GRAVE E DA INADEQUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DO TRATAMENTO MÉDICO- HOSPITALARES NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO A QUE RECOLHIDA A SENTENCIADA- PACIENTE - EFETIVA CONSTATAÇÃO

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL Tema Água termo-mineral. Utilização como insumo em processo industrial. Interesses coletivos e da união existentes... Constatação pelo Juiz. Possibilidade exigir a emenda da petição inicial. Apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente a pretensão deduzida. Pedido de vista... Após a leitura do voto, pediu vista o Ministro João Otávio de Noronha e, nos termos do art. 161, § 2º, do RISTJ, o pedido foi convertido em vista coletiva

Ausente, por ora, justa causa para a ação penal, nos termos do art. 395 , III , do Código de Processo Penal . [...]... das condições da ação penal e que só pode ser validamente ajuizada se a parte autora lastrear a inicial com um mínimo probatório que indique os indícios de autoria, da materialidade delitiva, e da constatação... (eDOC 2, p. 194-200) Da simples leitura dos documentos anexados a estes autos e nos termos do parecer da Procuradoria Geral da República, tudo indica a possível prática de violência policial

Não será a constatação de situação de flagrância, posterior ao ingresso, que justificará a medida... A reincidência do paciente torna incabível a alteração do regime prisional para o aberto ou semiaberto, nos termos do art. 33 , § 2º , b, do CP 7. Agravo regimental não provido... A materialidade delitiva está demonstrada pelo auto de prisão em flagrante (fls. 01), boletim de ocorrência (fls. 11/13), auto de exibição e apreensão (fls. 16/17), auto de constatação (fls. 21/27), bem