Meio Ambiente em Notícias

Dino, da Justiça e Segurança Pública; Cida Gonçalves, das Mulheres; Margareth Menezes, da Cultura; Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; e Marina Silva, do Meio Ambiente... Ambiente e Mudança do Clima... É uma conquista histórica para a classe, para a sociedade e um passe importante no sentido de proporcionar um ambiente de trabalho digno e seguro, especialmente para as mulheres”, destacou o presidente

"A intervenção judicial que se faça em mercado altamente regulado, relativo a serviços públicos imprescindíveis para a vida e a saúde humanas, para o meio ambiente sustentável e para o desenvolvimento... econômico do Brasil, deve primar pelo exaurimento do debate público relativo à controvérsia, agregando-se tantos subsídios técnicos quantos possam ser amealhados por meio dos instrumentos processuais existentes

As diferentes formas de tutela para alcançar a proteção e a reparação integrais do meio ambiente podem ser cumuladas, de modo que o explorador de recursos minerais não se sujeita exclusivamente à recuperação... AMBIENTE – DANO AMBIENTAL – REPARAÇÃO PROPORCIONAL – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA – INDENIZAÇÃO MONETÁRIA Cobrança de indenização monetária pelos danos causados ao meio ambiente para a exploração mineral no... ambiente

; d) incentivo à alimentação saudável; e) incentivo à interação saudável no ambiente de trabalho; f) incentivo à comunicação integrativa... Transparência e prestação de contas: a) divulgação regular das ações e das políticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores nos meios de comunicação utilizados pela... de trabalho; b) oferta de acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico para seus trabalhadores; c) promoção da conscientização sobre a importância da saúde mental por meio da realização de campanhas

ambiente, papel hoje exercido pelo IPI... substituir o IPI, ele não incidirá sobre todos os produtos industrializados, devendo ser cobrado pela produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente... em diante, o IPI será mantido apenas para os produtos competidores daqueles produzidos na Zona Franca; e entra em cena o imposto seletivo, criado para incidir sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

produção Imposto dual – o IBS terá uma parcela gerida pela união e outra por estados e municípios Imposto seletivo – será uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente... ambiente Alíquotas do IBS – haverá uma alíquota padrão e outra diferenciada para atender setores como o da saúde

de meio ambiente natural, de meio ambiente cultural, de meio ambiente artificial (espaço urbano) e de meio ambiente laboral"... Embora o caso dos autos verse sobre a tutela do patrimônio cultural, tem-se defendido, em doutrina, que "o meio ambiente é, assim, a interação do conjunto dos elementos naturais, artificiais e culturais... Como afirmou o Ministro Celso de Mello, no voto condutor do acórdão proferido na ADI 3.540 /MC (Tribunal Pleno, DJU de 3/2/2006), a defesa do meio ambiente "traduz conceito amplo e abrangente das noções

incorporadora ou construtora devem provar inexistência de créditos não quitados de órgãos e entidades federais, de sentenças condenatórias por ato de improbidade, de sanção penal por atividade lesiva ao meio ambiente... administrativa proposta contra o sócio majoritário ou administrador com base na Lei nº 8.429 , de 2 de junho de 1992; inexistência de sanções penais e administrativas derivadas de conduta e atividades lesivas ao meio ambiente... ambiente, a fim de optar pelo regime (IN RFB 2179/24, art. 5º, V, VI, VII)

Segundo Arraes, o objetivo da lei é criar “um ambiente corporativo mais humano”... “A lei também diz que a empresa deve divulgar regularmente nos meios de comunicação da empresa as ações e políticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários... A profissional ainda atua fortemente na divulgação e no esclarecimento dos motivos que levam as pessoas a adoecerem no ambiente do trabalho

bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção. b) Criação do Imposto Seletivo que será uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente... ambiente. c) Na questão da aplicabilidade das alíquotas dependerá de uma norma do Senado Federal que apontará uma alíquota padrão, uma reduzida em 50% e uma alíquota zero... EXCEÇÕES A Zona Franca de Manaus e o Simples manterão suas regras atuais, com as devidas alterações especiais que surgirão por meio da reforma tributária