Meio Ambiente em Notícias

Para esclarecer as novas infrações éticas, foi inserido um § 2º ao art. 34, com os seguintes conceitos: Assédio moral: é a conduta praticada no exercício profissional ou em razão dele, por meio da repetição... Assédio sexual: é a conduta de conotação sexual praticada no exercício profissional ou em razão dele, manifestada fisicamente ou por palavras, gestos ou outros meios, proposta ou imposta à pessoa contra... capazes de lhes causar ofensa à personalidade, à dignidade e à integridade psíquica ou física, com o objetivo de excluí-los das suas funções ou de desestabilizá-los emocionalmente , deteriorando o ambiente

de desenvolvimento de solução de mercado consensual junto a credores em ambiente do CEJUSC, com fundamento no art. 20-B , uma das novidades da reforma da Lei 11.101 /2005, em vigor desde 2021... Este centro tem obtido grande sucesso ao resolver, por meio de mediação, a crise do consumidor superendividado junto a instituições financeiras e outros credores em geral, atendendo especialmente à demanda... 2024, foram determinados pela juíza Carolina Gabriele Spinardi Pinto, Juíza Coordenadora do CEJUSC Endividados, dois pedidos de mediação recuperacional como mecanismo de prevenção à insolvência por meio

Por meio da implementação de salas multissensoriais, esses espaços especiais visam reduzir o estresse e a ansiedade durante as viagens, criando um ambiente mais tranquilo e adaptado às necessidades desses... O objetivo é criar um ambiente acolhedor, livre de estímulos excessivos e superestimulação sensorial, o que pode ser particularmente desafiador para pessoas autistas... Esses documentos estabelecem o direito à acessibilidade e à igualdade de oportunidades , bem como a necessidade de fornecer ambientes inclusivos em diferentes setores da sociedade

Segundo o vice-presidente do STJ, a prisão civil do devedor é meio de coerção do alimentante para o pagamento de seu débito, mas, no caso dos autos, a medida não teria efetividade, "tendo em vista se tratar... Internação é urgente para tratamento em ambiente especializado Ao analisar pedido de liminar em habeas corpus contra a decisão de segundo grau, o ministro Og Fernandes destacou que a internação compulsória... determinada porque o homem é dependente químico e possui diversos transtornos mentais diagnosticados, tornando-se urgente que ele seja submetido à intervenção médica e ao tratamento psiquiátrico em ambiente

Segundo o vice-presidente do STJ, a prisão civil do devedor é meio de coerção do alimentante para o pagamento de seu débito, mas, no caso dos autos, a medida não teria efetividade, "tendo em vista se tratar... Internação é urgente para tratamento em ambiente especializado Ao analisar pedido de liminar em habeas corpus contra a decisão de segundo grau, o ministro Og Fernandes destacou que a internação compulsória... determinada porque o homem é dependente químico e possui diversos transtornos mentais diagnosticados, tornando-se urgente que ele seja submetido à intervenção médica e ao tratamento psiquiátrico em ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu seu aval a uma proposta que autoriza, em casos de separação, a guarda compartilhada de animais de estimação por um

Ao vedar tal atividade, o estado-membro atua no âmbito de sua competência concorrente suplementar em matéria de pesca e de proteção do meio ambiente ( CF/1988 , art. 24 , VI ), a qual é reforçada pela... FLORA; PESCA – PROIBIÇÃO DA PESCA DE ARRASTO MOTORIZADO – PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – PESCA – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE... constitucional — uma vez observadas as regras do sistema de repartição competências e a importância do princípio do desenvolvimento sustentável como justo equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção do meio ambiente

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) abriu inquérito para investigar fraudes em enterros e cremações de animais domésticos Nove empresas suspeitas são alvos de aplicarem golpes, que prometem

Segundo o vice-presidente do STJ, a prisão civil do devedor é meio de coerção do alimentante para o pagamento de seu débito, mas, no caso dos autos, a medida não teria efetividade, "tendo em vista se tratar... Internação é urgente para tratamento em ambiente especializado Ao analisar pedido de liminar em habeas corpus contra a decisão de segundo grau, o ministro Og Fernandes destacou que a internação compulsória... determinada porque o homem é dependente químico e possui diversos transtornos mentais diagnosticados, tornando-se urgente que ele seja submetido à intervenção médica e ao tratamento psiquiátrico em ambiente

Na análise do juiz, o banco, por meio de sua preposta, cometeu ato ilícito, causando prejuízo moral à ex-empregada pelo tratamento discriminatório e desrespeitoso no ambiente de trabalho, assim como pela... “Os atos grosseiros e desrespeitosos da superiora hierárquica da reclamante ferem a civilidade mínima que se deve ter a qualquer pessoa, quanto mais no ambiente de trabalho”, destacou na sentença... Segundo o julgador, a existência do dano é evidente e o banco deve responder pelos prejuízos de ordem moral causados à ex-empregada, tendo em vista que é obrigação do empregador fornecer um ambiente de