Registro de Candidatura em Notícias

DIREITO ELEITORAL – PROCESSO ELEITORAL – REGISTRO DE CANDIDATURA – CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE – CAUSAS DE INELEGIBILIDADE Registros de candidatura: data limite para aferir alterações supervenientes que... Nas hipóteses de situações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro de candidatura que alterem a condição de elegibilidade, não é possível considerar a diplomação como marco temporal para essa verificação... relatora Ministra Cármen Lúcia, julgamento virtual finalizado em 24.11.2023 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: Devem ser aferidas até a data da eleição as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro de candidatura

Convenções partidárias e registros de candidatura Entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções partidárias para deliberação sobre candidatos e cargos são permitidas, com o prazo final para registro de... Convenções partidárias e registros de candidatura Entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções partidárias para deliberação sobre candidatos e cargos são permitidas, com o prazo final para registro de... Propaganda Eleitoral: A veiculação de propaganda eleitoral está autorizada a partir de 16 de agosto de 2024, data que sucede o encerramento do prazo para o registro de candidaturas

noticia que o advogado é ex-vereador da cidade de Fortaleza e que a conduta do Banco Santander resultaria em consequências irreversíveis ao seu interesse em concorrer a cargo político, seja por óbice ao registro de candidatura... de candidatura ou pela mácula de sua imagem

Essa informação é devidamente registrada no banco de dados da Justiça Eleitoral e, caso haja uma eventual tentativa de registro de candidatura a um cargo político, tal registro poderá ser contestado por

Nesse contexto, é necessário procedimento de registro de candidatura célere, motivo pelo qual inexiste, no caso concreto, incompatibilidade entre os prazos e meios de impugnação e as exigências a serem... A exigência de filiação partidária, contudo, não representa obrigatoriedade de escolha do candidato em convenção partidária e de registro da candidatura pelo partido político... DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES INDIRETAS – GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR – DUPLA VAC NCIA NO ÚLTIMO BIÊNIO – EXTINÇÃO DE MANDATO POR CAUSAS NÃO ELEITORAIS – REGISTRO DA CANDIDATURA – PRINCÍPIO DA UNICIDADE