Decisão Saneadora do Processo em Notícias

Ao acolher o parecer do MPC, a proposta de decisão relator do processo, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães foi acompanhado por unanimidade por todos os membros do Pleno... “Nesse caso, o interesse público seria melhor atendido caso houvesse o sobrestamento do procedimento licitatório para a adoção de medidas saneadoras”, diz o relatório... O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (21) medida cautelar suspendendo processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias

ESTIMULAR a Justiça pacificadora e conciliatória, saneadora dos conflitos inerentes a uma sociedade polarizada; 2... feitos mais simples e proporcionar maior tempo de dedicação do juiz para enfrentar os processos mais complexos; 8... Marcelo Benacchio afirmou que decisões como essa são difíceis de serem tomadas, mas necessárias, pois “impedem a prática de novas irregularidades”

Na decisão, a juíza destacou que foi constatada a existência de fortes e reais evidências de que as urnas que compuseram o processo eleitoral contabilizaram votos viciados de sócios que não estavam habilitados... que possa ocasionar, é medida salutar, saneadora e imperativa, nos termos do estatuto do Clube de Regatas Vasco da Gama... Processo 0206711-05.2018.8.19.0001

Segundo Rosa, a gestão do cadastro eleitoral envolve uma série de providencias saneadoras voltadas à preservação da integridade e atualização de dados... “Além disso, o procedimento de revisão conta com a participação ativa do Ministério Público e dos partidos políticos e é precedido por ampla divulgação no âmbito da comunidade e as decisões de cancelamento... Levantamento da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE mostrou que o processo de revisão eleitoral no período compreendido entre as eleições de 2016 e 2018 resultou, inicialmente, no

O juiz titular da 3ª vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, em ação ajuizada pelo MPDFT contra o deputado distrital Rafael Prudente, proferiu decisão saneadora para afastar alegação contida na contestação... O magistrado explicou que a alegação de que o ato estaria acobertado pela imunidade parlamentar é uma questão preliminar ao cabimento da ação, razão pela qual proferiu a decisão saneadora que rejeitou... apresentada pela defesa do deputado que seria referente ao próprio cabimento da ação e facultou que as partes se manifestem e especifiquem outras provas que pretendem produzir no processo

Processo: HC 457.922 Veja a decisão... Para a presidente do STJ, a controvérsia deixou ainda mais complicado o cenário jurídico-processual, carecendo, por isso, de medida saneadora urgente. “ Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual... A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz , indeferiu liminar em HC impetrado em favor de Lula contra decisão do presidente do TRF da 4ª região que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República

saneadora do presente feito (ID 4154088 - Pág. 7 a 21)... remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem correspondente dotação orçamentária na Lei Orçamentária do respectivo ano), conforme consignado na decisão saneadora... Ministro Alexandre de Moraes, a suspensão nacional de todos os processos que tratem da matéria versada na presente ação declaratória de legalidade de greve, diante da repercussão geral reconhecida no RE

A decisão de Helvécio Maia tem data de 21 de setembro. Clique aqui e leia a decisão do desembargador... Para o presidente da OAB, o corregedor-geral viu os problemas causados pela portaria e tomou as medidas saneadoras. “Não poderia persistir aquela afronta às nossas prerrogativas... A portaria, desrespeitando a legislação vigente e até a Constituição , exigia que as procurações dos advogados e das advogadas para levantar alvarás tivessem “número do processo, vara, comarca, valor a

Em novembro de 2016, o relator do processo, ministro Bruno Dantas, já havia determinado, em decisão monocrática, a retenção cautelar de valores a serem pagos e a classificação como IGP... O Tribunal reavaliara´ a recomendação de paralisação caso a Eletrobras ou a Eletronuclear adotem medidas saneadoras para evitar danos ao erário... O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a empresa Engevix Engenharia inidônea devido a fraudes em processo licitatório

das providências saneadoras... Relatou ainda que a questão está sendo analisada e discutida no processo de monitoramento PMO 16/00488785... Que a Besc S.A Corretora de Seguros e Administradora de Bens (Bescor) seja extinta, na forma preconizada na decisão das contas do Governo do exercício de 2011, tendo em vista estudos já efetivados pelo