Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

Foi indeferida a tutela antecipada requerida pelo sindicato, que agora vai interpor recurso de agravo de instrumento objetivando reiterar os termos da inicial, fundamentando novamente a necessidade de... antecipação dos efeitos da tutela... Diante do indeferimento pela direção do Foro da JF-GO ao pedido administrativo do sindicato, bem como ao pedido de reconsideração, foi feito recurso administrativo endereçado ao TRF-1, cujo pedido também

Também disse o desembargador federal: Tudo o mais que as partes pretendam fora daqueles temas desborda do limitado objetivo deste recurso, adstrito que está à pretensão de concessão da tutela antecipada... federal Márcio Moraes, que compõe a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido da União e manteve decisão que, em sede de agravo de instrumento, havia concedido a tutela antecipada... reconsideração não trouxe qualquer argumento ou elemento apto a infirmá-la, decidiu Márcio Moraes

Também disse o desembargador federal: Tudo o mais que as partes pretendam fora daqueles temas desborda do limitado objetivo deste recurso, adstrito que está à pretensão de concessão da tutela antecipada... federal Márcio Moraes, que compõe a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido da União e manteve decisão que, em sede de agravo de instrumento, havia concedido a tutela antecipada... reconsideração não trouxe qualquer argumento ou elemento apto a infirmá-la, decidiu Márcio Moraes

Ele ajuizou ação de obrigação de fazer com tutela antecipada para que a cirurgia fosse realizada e custeada integralmente. Em primeiro grau, o pedido dele foi concedido... Ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada. Liminar deferida pelo a quo. Necessidade de continuidade do tratamento, mediante procedimento complementar... negou seguimento ao agravo de instrumento, a agravante deve demonstrar o desacerto dos fundamentos do decisum recorrido, sustentando a insurgência em elementos novos que justifiquem o pedido de reconsideração

Indefiro o pedido de tutela antecipada. A matéria não comporta solução provisória, que ofenderia a segurança jurídica que dos registros públicos se espera... O prazo aqui fixado é improrrogável e este Juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração. Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem do prazo. Int... BRUNO HENRIQUE SEVERINO, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Garça. Publique-se. Anote-se. Comunique-se

Finalmente, tornem conclusos para outras providências (especialmente, apreciação de requerimento de tutela antecipada; vinda de originais do título, se for o caso; e intimação dos interessados)... Não é certamente perfeita, comportará ajustes, mas contempla inegáveis avanços e melhorias, especialmente em favor do tráfego negocial, desenvolvimento econômico e tutela do meio ambiente; consentâneos... Em dez dias (prazo improrrogável, sem reconsideração), sob pena de extinção sumária deste pedido de providências (isto é, sem nenhuma outra intimação ou diligência), os interessadas têm de trazer a certidão

A concessionária ingressou com embargos de declaração para que o Judiciário aponte quais os requisitos legais que autorizam a manutenção da tutela antecipada... Consternada com a decisão, a concessionária formulou pedido de reconsideração, anuindo que firmara com o Estado contrato administrativo, com fins de promover a manutenção e conservação dos trechos viários... O Judiciário acolheu o pedido em sede de antecipação de tutela, sustentando que haveria boa-fé na conduta do magistrado e que os fatos são verossímeis

o pedido de tutela antecipada, tendo por base a prova consistente na certidão do oficial de justiça... Não considerando razoável o pleito relativo à desistência da ação, mas sim o prosseguimento do feito, com a reconsideração da decisão que indeferiu a concessão da tutela antecipada, requer-se seja reapreciado... e da ação apresentar sólido apoio na Constituição Federal , Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, na Lei Orgânica da Saúde, no Código Sanitário do Estado de Mato Grosso do Sul, o pedido da tutela antecipada

A decisão, dada em tutela antecipada, levou a concessionária a recorrer com agravo de instrumento junto ao tribunal... O governo do estado havia conseguido em pedido de reconsideração na 2ª Vara Federal de Porto Alegre a garantia de encerramento do contrato em 22 de junho

Após apreciação do juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco, durante o plantão judiciário, a tutela antecipada foi cassada, liberando o jogador... Na mesma data, o juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro deferiu a tutela antecipada solicitada pelo clube carioca, na qual impedia o jogador de praticar qualquer ato de negociação e aceitação... No dia 8 de janeiro, o Flamengo pediu reconsideração da decisão, sob a forma de agravo regimental