Meio Ambiente em Notícias

Por meio dela, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do STJ têm a oportunidade de apresentar sugestões, elogios, reclamações e denúncias relacionadas à igualdade de gênero, à participação... Tribunal inspirou CNJ a instituir vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade Em 2022, por meio da Instrução Normativa 15/2022 , o STJ adotou uma cota para mulheres em situação de vulnerabilidade... Nesse contexto, a luta contra a violência de gênero – assim como contra as disparidades no ambiente de trabalho e outras formas de discriminação – continua sendo essencial para eliminar as barreiras que

incorporadora ou construtora devem provar inexistência de créditos não quitados de órgãos e entidades federais, de sentenças condenatórias por ato de improbidade, de sanção penal por atividade lesiva ao meio ambiente... administrativa proposta contra o sócio majoritário ou administrador com base na Lei nº 8.429 , de 2 de junho de 1992; inexistência de sanções penais e administrativas derivadas de conduta e atividades lesivas ao meio ambiente... ambiente, a fim de optar pelo regime (IN RFB 2179/24, art. 5º, V, VI, VII)

O Direito Ambiental, com seus princípios de precaução e prevenção, oferece um arcabouço legal para combater os impactos negativos ao meio ambiente e à vida humana... A resposta jurídica deve ser rápida e eficaz, buscando não apenas punir os responsáveis, mas também criar um ambiente seguro e sustentável para as gerações presentes e futuras

Os advogados da família de Luiz Felipe afirmam que os familiares só ficaram sabendo da morte às 22h, mais de quatro horas após o ocorrido, por meio da advogada da empresa... Acolher funcionários vulneráveis e proporcionar um ambiente psicologicamente seguro são alguns exemplos, segundo a psicóloga... Scavacini também aponta que pausas, direito a descanso e um ambiente de trabalho saudável precisam ser levados em consideração

O evento teve como objetivo reunir profissionais da área tecnológica, para troca de experiências e análise da importância da proteção de dados no ambiente empresarial... A proteção abrange também a chamada pessoa natural identificável – aquela que pode ser diretamente identificada por meio de dados pessoais, como nome, endereço, CPF, número de telefone, etc

Como já pacificado pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, domicílio, numa extensão conceitual mais larga, abrange até mesmo o local onde se exerce a profissão ou a atividade, desde que constitua um ambiente fechado... de programa ou aplicativos ('WhatsApp'), mensagens enviadas ou recebidas por meio de correio eletrônico, obtidos diretamente pela polícia no momento do flagrante, sem prévia autorização judicial para... Terceira Seção deste Tribunal Superior firmou-se no sentido de ser ilícita a prova obtida diretamente dos dados constantes de aparelho celular, decorrentes de mensagens de textos SMS, conversas por meio

1.000.000,00 (hum milhão de reais) atualizados em juros mensais de 1% e atualização monetária pelo INPC, tudo a partir da citação, revertidos para as instituições de proteção a crianças e adolescentes, meio ambiente... ambiente e consumidor da cidade de São Geraldo do Araguaia; d) nas CUSTAS PROCESSUAIS e considerando o trabalho realizado pelos autores, demostrando empenho no trato do processo, CONDENO o requerido em

cabível pela presente via), a exordial acusatória, a qual deu ensejo à ação penal originária, tem como origem uma notitia criminis realizada pelo então presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente... Ambiente - FEEMA, XXXXXXX (atual Prefeito do Município de Niterói), na qual se comunicava a suposta ocorrência de crimes de corrupção e de licenciamento ambiental fraudulento... O entendimento desta Corte é no sentido de que o trancamento de ação penal por meio do habeas corpus é medida excepcional

O magistrado destacou ainda, que, tendo em vista que a demissão, que ocorreu por meio de um ato administrativo da empresa, foi considerada nula, conforme o art. 166 do Código Civil... Essa decisão reforça a importância de considerar a saúde mental dos trabalhadores e garante que aqueles que enfrentam transtornos psicológicos tenham seus direitos protegidos no ambiente de trabalho

Ainda segundo a defesa, o local onde foi feita a gravação clandestina não era um ambiente público, e a captação das imagens se deu por meio de dispositivo privado... Segundo o colegiado, as gravações podem ser consideradas lícitas especialmente quando se mostram como o único meio de comprovação do delito e envolvem direitos fundamentais mais relevantes do que a garantia... Vítima estava desacordada no momento do crime Segundo o ministro, no caso analisado pela Quinta Turma, não haveria meio menos grave para os direitos do ofensor do que a captação ambiental, tendo em vista