Menor de Idade em Notícias

às crianças. — Você tem hoje estudos no mundo inteiro que comprovam o dano que é causado à formação desses jovens, especialmente na etapa de ser criança, até os 12 anos de idade... De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida... Entre as regras previstas no projeto, estão as proibições de contas em redes sociais para menores de 12 anos e de publicidade dirigida ao público infantil. — Então, o que o projeto faz, em alinhamento

O acusado menor de idade, responderá por ato infracional.

O menor de idade foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e lhe foi recomendado, pela médica responsável por seu tratamento, terapia ocupacional com abordagem em integração sensorial.

Para o desembargador, a partir do momento em que o Estado obriga que essas mulheres, sobretudo menores de idade, assistam a vídeos do procedimento e sejam avisadas sobre absolutamente todos os possíveis

A norma também torna hediondo o crime de instigação ou o auxílio ao suicídio ou a automutilação por meio da internet, mesmo que a vítima não seja menor de idade... O presidente Lula sancionou a lei 14.811/24, que torna hediondos os crimes cometidos contra menores de idade, tipifica o bullying e o cyberbullying com penas de até quatro anos e multa e aumenta a condenação... No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual - de 12 a 30 anos de reclusão - pode ser aumentada em dois terços se o crime for praticado em escola de educação básica pública ou privada

A controvérsia reside em verificar se a parte autora, menor de idade, tem direito à isenção do IPVA mesmo não sendo o veículo registrado como de sua propriedade... A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de menor autista receber a isenção de IPVA, mesmo o veículo sendo de propriedade de sua genitora... O magistrado ressaltou que o fato de a menor não ser a proprietária legal do veículo não impede a concessão do benefício, respaldando-se no entendimento do TJ/MG

A defesa também afirmou que o investigado seria o único responsável por um irmão menor de idade e, por esse motivo, pediu a conversão da prisão em domiciliar... "Quanto à matéria relativa à conversão da prisão preventiva em domiciliar pelo fato de o paciente ser o único responsável pelo irmão menor de idade, nem sequer foi apreciada na origem e sua análise configuraria

de idade... é o de reforçar a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, tipificando novas condutas criminais, agravando a punibilidade de crimes já existentes e criando medidas que visem proteger os menores... Veja as principais alterações: I) Criminalização de bullying e cyberbullying; II) Pornografia infantil, sequestro e tráfico de menores, e o incentivo à automutilação ou ao suicídio se tornaram crimes hediondos

Ou seja: quanto mais tempo no plano, menor a alíquota cobrada... De um modo geral, se a pessoa tem idade que permite esperar 10 anos, melhor ficar na regressiva, diz Nascimento... “Para quem tem idade e saúde para suportar 10 anos, o regime regressivo é mais vantajoso, porque você vai pagar menos imposto se a renda for alta

de idade ou com deficiência... legislação que regulava os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não previa a hipótese de pensionamento para os avós, mas apenas para o cônjuge ou companheiro, os pais e os filhos menores... Para o ministro, era incontroverso que os avós ocuparam papel semelhante ao dos genitores desde que o neto tinha dois anos de idade, em virtude da morte dos pais biológicos, além de ter ficado comprovada