Legítima Defesa Ou Homicídio Privilegiado em Notícias

Em 20 de junho, o delegado responsável pelo caso, Flávio Grossi, pediu o arquivamento do inquérito, alegando que o cunhado da apresentadora teria agido em legítima defesa... Na argumentação da denúncia, entregue nesta quinta-feira, 7, à Justiça pelo promotor Francisco de Assis Santiago, o MP aponta que Correa estava em legítima defesa, mas excedeu essa condição e praticou... homicídio doloso

A defesa do réu sustentou, em relação à primeira vítima, as teses de legítima defesa, o homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras... Todas as possibilidades apresentadas pela defesa foram afastadas pelos jurados... A defesa do réu foi realizada pelos Advogados Vitor Hugo Gomes e Reginaldo Leonel de Oliveira Ferreira

A defesa do réu sustentou, em relação à primeira vítima, as teses de legítima defesa, o homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras... Todas as possibilidades apresentadas pela defesa foram afastadas pelos jurados... A defesa do réu foi realizada pelos Advogados Vitor Hugo Gomes e Reginaldo Leonel de Oliveira Ferreira

Em defesa pessoal, o réu alegou legítima defesa... Assistido pela Defensoria Pública, a defesa técnica sustentou, também, em plenário, as teses de homicídio privilegiado (violenta emoção logo após injusta provocação da vítima) e afastamento da qualificadora

Já a defesa sustentou as teses de absolvição genérica com base na legítima defesa, o privilégio do domínio da violenta emoção, logo em seguida injusta provocação da vítima e, além disso, ratificou as teses... Assim, os jurados decidiram condenar os réus pelo crime de homicídio simples privilegiado... privilegiado

"O Conselho de Sentença rejeitou, por maioria de votos, a tese da legitíma defesa própria e do homicídio privilegiado, negando que o réu tenha agido sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta... “Não posso fechar meus olhos à situação narrada nestes autos, em que houve homicídio da esposa pelo autor”, frisou... “Com efeito, vejo que nos autos 199701698878 o autor foi processado e condenado criminalmente pelo homicídio da esposa

entre o delito de porte de arma e o homicídio e, por fim, o reconhecimento de homicídio privilegiado ou a presença de atenuante... Em Recurso em Sentido Estrito à 2ª Instância do TJDFT, a defesa do acusado pediu pela absolvição sumária, por legítima defesa; exclusão da qualificadora do motivo fútil; aplicação do princípio da consunção... No último dia 21/1, a 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela defesa do frentista acusado de atirar contra um adolescente em um posto de combustível de

entre o delito de porte de arma e o homicídio e, por fim, o reconhecimento de homicídio privilegiado ou a presença de atenuante... Em Recurso em Sentido Estrito à 2ª Instância do TJDFT, a defesa do acusado pediu pela absolvição sumária, por legítima defesa; exclusão da qualificadora do motivo fútil; aplicação do princípio da consunção... No último dia 21/1, a 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela defesa do frentista acusado de atirar contra um adolescente em um posto de combustível de

A defesa requereu a absolvição ou a tese da legítima defesa da honra, o reconhecimento do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral ou social, ou pela injusta provocação da vítima, ou o afastamento... Em relação à vítima Gilvane, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios e admitiu as qualificadoras... O Conselho de Sentença, em relação à vítima Maria de Fátima, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios

A defesa requereu a absolvição ou a tese da legítima defesa da honra, o reconhecimento do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral ou social, ou pela injusta provocação da vítima, ou o afastamento... Em relação à vítima Gilvane, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios e admitiu as qualificadoras... O Conselho de Sentença, em relação à vítima Maria de Fátima, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios