Meio Ambiente em Notícias

O magistrado concluiu a decisão enfatizando a necessidade de respostas firmes e efetivas contra atos discriminatórios no ambiente de trabalho... ; pelo empregado, por meio de ações civis e criminais que ponham termo a atos repugnantes desse jaez”, afirmou o desembargador... “Qualquer manifestação discriminatória em virtude da cor ou da raça do empregado deve ser pronta e eficazmente repudiada: pelo empregador, por meio de fiscalização e punição daqueles que assim procederem

Os agravantes variam de até um sexto ao dobro em casos como danos à propriedade alheia ou ao meio ambiente, lesão corporal de natureza grave, ou morte. Fonte: Agência Senado... PENALIDADES O projeto define como proibido o registro de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins, apenas no caso destes apresentarem risco para os seres humanos ou meio ambiente – e o nível

O espaço aberto no dia 22 de novembro foi criado pela Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), por meio da Divisão de Gestão Ambiental, com o objetivo de oferecer um ambiente... Sempre que dava buscava um ambiente mais afastado, uma sala que não estava sendo usada para que eu pudesse fazer a extração

Essa decisão não apenas corrige irregularidades específicas, mas também estabelece um precedente valioso para a proteção do meio ambiente e do patrimônio público... O desfecho desse caso pode representar um marco importante para a defesa dos interesses difusos e do meio ambiente, destacando a relevância do papel individual na preservação do bem coletivo... A legislação busca preservar o interesse público e a proteção do meio ambiente, e todos, independentemente de sua condição financeira, devem se submeter às leis e regulamentações vigentes

A falta de transparência traz inúmeros prejuízos à rastreabilidade das cadeias produtivas e ao desenvolvimento da economia sustentável, com consequente comprometimento ao meio ambiente... de imóvel rural, a Nota Técnica recém-publicada apresenta direcionamentos aos Ministérios Públicos e aos órgãos públicos competentes, a fim de orientar uma atuação mais incisiva e efetiva em prol do meio ambiente... ambiente, especialmente para tornar o CAR uma ferramenta mais eficaz de fortalecimento da política ambiental

Mesmo na hipótese de resistência do exequente - por meio de impugnação à exceção de pré-executividade ou aos embargos do executado ou de interposição de recurso contra a decisão que decreta a referida... A Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis - ANP adota, como regra de suas atividades fiscalizatórias, a dupla visita, não elencando a conduta de armazenamento, no mesmo ambiente... DESTAQUE A Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis adota, como regra de suas atividades fiscalizatórias, a dupla visita, não elencando a conduta de armazenamento, no mesmo ambiente

Isso ocorre por meio da EQUIPARAÇÃO HOSPITALAR , um procedimento legal que pode diminuir consideravelmente a incidência de dois tributos sobre o negócio: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL... concedido aos hospitais para incluir também outros provedores de serviços de assistência à saúde, uma vez que foi estabelecido que a prestação do serviço médico não se restringe exclusivamente ao ambiente

Trata-se de modalidade singela e inovadora de hospedagem de pessoas, sem vínculo entre si, em ambientes físicos de estrutura típica residencial familiar, exercida sem inerente profissionalismo por aquele... e 1.344 do Código Civil ). [3] “No caso dos autos, tem-se um contrato atípico de hospedagem, expressando uma nova modalidade, singela e inovadora de hospedagem de pessoas, sem vínculo entre si, em ambientes... OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS. HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL

A 3ª turma do STJ decidiu que condomínios podem proibir aluguel por curta temporada por meio de plataformas digitais, como o Airbnb... Trata-se de modalidade singela e inovadora de hospedagem de pessoas, sem vínculo entre si, em ambientes físicos de estrutura típica residencial familiar, exercida sem inerente profissionalismo por aquele... que atua na produção desse serviço para os interessados, sendo a atividade comumente anunciada por meio de plataformas digitais variadas

idade infantil residem com a mãe, as atividades domésticas, inerentes ao dever diário de cuidado (como o preparo do alimento, a correção das tarefas escolares, a limpeza da casa para propiciar um ambiente... idade infantil residem com a mãe, as atividades domésticas, inerentes ao dever diário de cuidado (como o preparo do alimento, a correção das tarefas escolares, a limpeza da casa para propiciar um ambiente... gêneros, de identificação de estereótipos presentes na cultura que comprometem a imparcialidade jurídica, de promoção da equidade do dever de cuidado de pai e mãe no âmbito familiar, além de ser um meio