Inicial Confusa sem Conclusão Lógica em Notícias

A taxatividade é decorrência lógica da legalidade e da reserva legal, pois não há crime sem lei que o defina... Referido artigo, tem sua escrita inicial pela expressão “estender injustificadamente a investigação”... Parágrafo único - Incorre na mesma pena quem, inexistindo prazo para execução ou conclusão de procedimento, o estende de forma imotivada, procrastinando-o em prejuízo do investigado ou do fiscalizado 38

Respondendo perguntas amigáveis que podem levar a conclusões incorretas... Os juízes podem lhe pedir para substanciar alegações fatuais, por referência aos autos ou para explicar citações confusas de precedentes e posições das partes. 3. Esclarecer o escopo de alegações... Examinar a lógica das alegações . Os juízes podem lhe pedir para explicar inconsistências aparentes em suas alegações. 5. Examinar o impacto prático das alegações

Considerando tal narrativa, percebe-se a lógica confusa e equivocada ocasionada pelo suposto princípio in dubio pro societate , que, além de não ter qualquer amparo constitucional ou legal, acarreta o... Por seu turno, o ministro Roberto Barroso acompanhou a conclusão da maioria, tendo em conta a matéria de fundo a ser decidida, e aduziu que, se não fosse pela relevância da tese, talvez se pudesse esperar... O colegiado registrou que a Medida Provisória (MP) 782 /2017, impugnada a princípio, foi convertida na Lei 13.502 /2017 e que os autores promoveram o necessário aditamento às petições iniciais, com o objetivo

Esta é a interpretação mais lógica e razoável e que, ao final, observa e respeita os princípios constitucionais relacionados ao ITBI... Apesar de um pouco confusa a redação do artigo ora analisado, o ponto é que o município de São Paulo exige o recolhimento do ITBI sobre hipótese não prevista no texto constitucional... Nesta regra, competiria R$ 100.000,00 ao ex-marido e R$ 100.000,00 à ex-mulher, sendo irrelevante a forma utilizada para a conclusão desta partilha igualitária

Desta realidade é possível tirar algumas conclusões... Constata-se que muitos jovens têm enorme dificuldade em expor suas ideias de forma lógica e clara... Ora, o pedido na petição inicial ou na contestação é o que vai vincular o juiz. Ele não dará mais nem menos do que ali está explícito. Se não pedir não leva

Após, voltem à conclusão... Todavia, na presente hipótese, verifica-se que o autor, de forma confusa, à beira da inépcia da inicial, pretende a retificação de uma escritura de compra e venda realizada por seus pais (já falecidos)... Com o entranhamento das alegações finais, voltem à conclusão para posterior deliberação. Ciência à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int

Respondendo perguntas amigáveis que podem levar a conclusões incorretas... Os juízes podem lhe pedir para substanciar alegações fatuais, por referência aos autos ou para explicar citações confusas de precedentes e posições das partes. 3. Esclarecer o escopo de alegações... Examinar a lógica das alegações . Os juízes podem lhe pedir para explicar inconsistências aparentes em suas alegações. 5. Examinar o impacto prático das alegações

Posição confusa, segundo vários consultores legislativos... Conclusão precipitada, em certa medida ingênua e capitaneada por muitos que queriam tão somente fazer a disputa política com as entidades que defendem o projeto 6697/09... por meio de subsídio, encaminhada recentemente pela PGR à Câmara dos Deputados (PL 2199/11, hoje tramitando na CTASP), embora um outro contingente, também significativo, mantenha seu apoio à proposta inicial

Posição confusa, segundo vários consultores legislativos... Conclusão precipitada, em certa medida ingênua e capitaneada por muitos que queriam tão somente fazer a disputa política com as entidades que defendem o projeto 6697/09... por meio de subsídio, encaminhada recentemente pela PGR à Câmara dos Deputados [PL 2199/11, hoje tramitando na CTASP], embora um outro contingente, também significativo, mantenha seu apoio à proposta inicial

Posição confusa, segundo vários consultores legislativos... Conclusão precipitada, em certa medida ingênua e capitaneada por muitos que queriam tão somente fazer a disputa política com as entidades que defendem o projeto 6.697/09... meio de subsídio, encaminhada recentemente pela PGR à Câmara dos Deputados (PL 2.199/11, hoje tramitando na Ctasp), embora um outro contingente, também significativo, mantenha seu apoio à proposta inicial