Concessão de Bolsa de Estudos em Notícias

Além disso, serão responsáveis pela formação dos profissionais e pela concessão de bolsas de estudos... O programa, que conta com a participação do Ministério das Mulheres, prevê projetos em parceria com universidades para capacitação de profissionais e a oferta de bolsas para formação de pilotos e mecânicos

Além disso, o edital para concessão da bolsa de estudo também não previa a restituição do benefício em caso de desistência do curso, exceto em situações específicas, que não incluíam esse cenário... O caso envolveu um pedido de restituição de bolsa de estudo do SIMUBE (Sistema Municipal de Bolsas de Estudos), concedida a uma aluna durante os anos de 2012 a 2014... No entanto, a defesa de aluna argumentou que a legislação vigente à época da concessão da bolsa não previa a restituição do benefício em caso de desistência do curso

No fomento direto, os recursos dos mecanismos poderão ser aplicados à execução de ações culturais públicas, apoio a espaços culturais, concessão de bolsas culturais, concessão de premiação cultural ou... Ao longo deste estudo, foi evidente que as iniciativas de fomento cultural, tanto diretas quanto indiretas, são imprescindíveis para a preservação e difusão de expressões artísticas e culturais em todo... de natureza cultural para fins de incentivo, objetivarão desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro, e os estudos

de bolsas para cursos e eventos diversos, dentre outros... Na sequência, um dos temas que mais tem dominado estudos e noticiários nos últimos anos, a inteligência artificial, foi colocada em debate... anos, como o envio de newsletters, a realização de workshops, a elaboração e a disponibilização de e-books, a disponibilização de curso de inglês jurídico, a criação do Conselho de Diversidade e a concessão

Ainda em relação aos recursos humanos, Barroso falou sobre o plano da oferta de bolsas de estudo, com a duração de dois anos, a fim de apoiar a preparação de pessoas pretas, negras ou pardas para participarem... fiscais e os processos em andamento nos Juizados Especiais Federais, especialmente por conta da busca pela concessão de benefícios previdenciários... Barroso garantiu empenho para a solução daqueles que seriam, conforme estudos que fez, os dois grandes gargalos que teriam como consequência o tempo de duração dos processos acima do razoável: as execuções

a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho ( CF/1988, art. 22, I)— lei estadual que, ao criar o “estágio supervisionado, educativo e profissionalizante” sob a forma de bolsa... flagrantemente contra a dignidade dessa população; (vii) a necessidade de medidas paliativas que impulsionem a construção de respostas estatais duradouras; e (viii) a necessidade de elaboração de um estudo... inconstitucional ADPF 976 MC-Ref/DF , relator Ministro Alexandre de Moraes, julgamento virtual finalizado em 21.8.2023 (segunda-feira), às 23:59 Resumo: Estão presentes os pressupostos necessários para a concessão

As apelantes não comprovaram exercerem atividades laborativas, com rendimentos lícitos e abandonaram ainda cedo os estudos... quem era a bolsa, ninguém se manifestou, mandou que todo mundo pegasse suas bolsas e sobrou aquela bolsa e elas não estavam com bolsa; que nisso chegou o doutor na delegacia perguntando sobre a cliente... Conforme afirmado no decisum agravado, esta Corte Superior não admite habeas corpus substitutivo de recurso próprio, porém ressalta a possibilidade de concessão da ordem, de ofício, se existir flagrante

Anulação de indeferimento de bolsa. União. Legitimidade passiva. Possibilidade... DESTAQUE A União é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se discute o indeferimento de bolsa do PROUNI... Concessão pelo judiciário em caráter precário. Impossibilidade. Princípio da separação dos poderes

Remição por estudo. Impossibilidade... Concessão pelo judiciário em caráter precário. Impossibilidade. Princípio da separação dos poderes... Anulação de indeferimento de bolsa. União. Legitimidade passiva. Possibilidade

“Na oportunidade, o Supremo Tribunal sinalizou pela aplicação de parâmetro incerto em outras normas de caráter social e protetivo, como as leis que tratam do Bolsa Família , Bolsa Escola e Programa Nacional... Solicita, portanto, a concessão de benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência... No estudo socioeconômico elaborado pela assistente social do juízo, a demandante reside com a mãe e três irmãos menores de idade, numa casa de invasão