Recurso Não Conhecido, com Observação em Notícias

Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido para revogar as medidas cautelares de monitoramento eletrônico, de proibição de ausentar-se da Comarca e de recolhimento domiciliar no período... NÃO CABIMENTO. 1... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 185086 - MS (2023/0277355-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMENTA RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO

Acesso em 01/05/2020 Trechos do Agravo conhecido para negar o Recurso especial n. 1.432.324 ↑ Trechos do Agravo conhecido para negar o Recurso especial n. 1.432.324 ↑ Retirado do Relatório Especial n... Recurso não provido.” [3] Não satisfeito com a decisão do TJSP, Rubinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STJ), sustentando o fato de que ser uma pessoa pública não justifica que empresas privadas... Agravo conhecido para negar seguimento ao recurso especial n. 1.432.324 . Agravante: Rubens Gonçalves Barrichello. Agravados: VARIG LOGÍSTICA S/A e FULL JAZZ COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA

Agravo regimental não conhecido... Observação: TODOS os grifos foram feitos por mim, ou seja, não há grifos no original... AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO PARA FIXAR A PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL E O REGIME SEMIABERTO. (...) 3

O que é interessante aqui é a observação da vice-presidente do STJ sobre os precedentes do STF, que tendem a considerar a controvérsia da RVT de natureza infraconstitucional, ou seja, uma questão que não... Neste contexto, a admissão do recurso extraordinário pela vice-presidente do STJ foi um passo importante para que o STF pudesse se pronunciar sobre a existência ou não de repercussão geral na questão da... No entanto, a decisão de admitir o recurso extraordinário foi influenciada pela recomendação do STF de admitir tais recursos em casos de recursos repetitivos

RISCO DE REITERAÇÃO NÃO VERIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1... [Observação: essa restrição não se aplica ao investigado que seja sócio ou];representante legal da respectiva pessoa jurídica]; c) com as seguintes pessoas: - CAROLINA MORANDIM GRANITO SUMAN (à exceção... As disposições previstas nos arts. 64, III, e 202 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça não afastam do Relator a faculdade de decidir liminarmente, em sede de habeas corpus e de recurso

NÃO OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1... Habeas corpus não conhecido. ( HC n. 463.572/SP , relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 25/9/2018, DJe de 2/10/2018.) Contudo, não é esse o caso dos autos... Edson Fachin, julgado em 30/10/2018 -, pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração

AGRAVO CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1... O recurso não merece acolhida... Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial. ( AREsp 1.555.030/GO , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 18/5/2021, DJe 21/5/2021) PENAL E PROCESSO PENAL

Recurso não provido. (...) 3... No agravo, alega-se ofensa ao princípio da colegialidade, porquanto, no entender do agravante, o julgamento monocrático do recurso, além de não ser admitido pela jurisprudência, importaria negativa de... Diante do exposto, requer"seja o presente Habeas Corpus conhecido e integralmente provido para o fim de que a decisão recorrida seja modificada, a fim de que sejam declaradas nulas as provas obtidas a

O agravo em recurso especial interposto, todavia, não impugnou o fundamento do decisum , motivo pelo qual não foi ele conhecido... No Tribunal a quo , não se conheceu do recurso... Com efeito, no caso, o Recurso Especial não foi admitido, na origem, pela incidência da Súmula 282 /STF

AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. EMBARGOS PREJUDICADOS... Autor que deveria ter interposto recurso de apelação contra aquela sentença e naqueles autos, o que não fez. Preclusão. Não conhecimento do recurso neste ponto... A conclusão da psicóloga é baseada exclusivamente nas informações trazidas por Danielle e observações no consultório, associadas às interpretações dos testes projetivos aos quais as crianças foram submetidas