Tutela de Evidencia em Notícias

Diz, ainda, que o tempo desponta como valor jurídico, permitindo a tutela do direito ao aproveitamento livre do tempo pelos próprios indivíduos. “Tempo é vida”, afirmou... Durante sua inevitável passagem, evidencia-se a fragilidade do homem, porquanto o tempo que passou não mais retornará, e cabe ao ser humano, consequentemente, adaptar-se a essa incômoda realidade, desfrutando

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de ação de guarda consensual provisória, com pedido liminar de tutela provisória de urgência... Corte Superior possui uma jurisprudência firme que atribui especial importância à palavra da vítima em delitos de natureza sexual, especialmente quando esta se encontra em consonância com as demais evidências... utilização de perguntas direcionadas, embora aumente a precisão na coleta de informações, pode inadvertidamente ampliar o risco de gerar falsos positivos, desafiando o sistema jurídico na avaliação de evidências

grupo criminoso e a todos aproveitavam, as elementares do tipo penal restaram devidamente preenchidas, não havendo que se falar em bis in idem, pois o crime de associação para o tráfico de drogas, tutela... praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1º , e 34 desta Lei: A mera leitura do acórdão da Corte catarinense, especialmente o fragmento acima transcrito, evidencia

Em seguida, a paciente protocolou ação revisional de acordo de guarda com pedido de tutela antecipada... DESTAQUE Ausente evidências exclusivas hauridas na instrução autônoma do feito desmembrado em função da competência por prerrogativa de foro, há nítida incoerência processual, passível de correção por... Conquanto se trate de provimentos jurisdicionais exarados em bases procedimentais distintas, a dissonância só se justificaria se calcada em evidências exclusivas hauridas na instrução autônoma do feito

Isso inclui a suspensão ou ajuste do regime de visitas em casos onde há evidência de risco para a criança... O agravo de instrumento tem limitada extensão cognitiva quanto à incursão na análise de provas, sobretudo em casos que versam sobre tutela provisória de urgência.7

Dessa forma, por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão proferida pelo juízo de primeira instância, que concedeu a antecipação de tutela em favor da passageira... Em seu voto-condutor, o desembargador Hélio Faria argumentou ainda que nos autos haviam evidências claras da condição médica da passageira, comprovada por meio de um atestado médico que destacava sua necessidade

evidência (ou cuja tutela anteriormente concedida não mais se encontre vigente, por ter sido cassada ou reformada; e c) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a tutela de urgência ou evidência tenha... A modulação de efeitos não beneficia contribuintes nas seguintes condições: a) sem ajuizamento de demanda judicial; b) com ajuizamento de demanda judicial, mas na qual inexista tutela de urgência ou de

E, por se tratar de decisão judicial, poderá o juiz competente, ao analisar o pleito de extinção da punibilidade, indeferi-lo se, mediante concreta motivação, indicar evidências de que o condenado possui... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Em harmonia com os ditames maiores do Estado Social de Direito, na tutela de sujeitos vulneráveis, assim como de bens, interesses e direitos supraindividuais, ao administrador... pública, segundo o qual, em caso de dúvida ou lacuna, o entendimento administrativo e o judicial devem expressar o posicionamento mais favorável à real superação da vulnerabilidade ou mais condutivo à tutela

evidência (ou cuja tutela anteriormente concedida não mais se encontre vigente, por ter sido cassada ou reformada; e c) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a tutela de urgência ou evidência tenha... A modulação de efeitos não beneficia contribuintes nas seguintes condições: a) sem ajuizamento de demanda judicial; b) com ajuizamento de demanda judicial, mas na qual inexista tutela de urgência ou de

Nesse processo, a Quinta Turma entendeu que não há bis in idem na incidência da agravante do artigo 61 , inciso II , alínea e, do Código Penal – que tutela o dever de cuidado nas relações familiares –... às escondidas, sem a presença de testemunhas.HC 843.482 Ministro Reynaldo Soares da Fonseca Além disso, de acordo com o ministro, foram incluídas no processo fotos das lesões no rosto da vítima e evidências