Conteúdo Ofensivo na Internet em Notícias

Uma página criada no site de relacionamentos Orkut, mantida pela Google, veiculou a logomarca da empresa sem autorização, além de incluir conteúdo ofensivo à sua imagem... “Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação”, esclareceu. Referência: REsp 1396417... A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda

"Só se configura quando o provedor, ao tomar conhecimento sobre o conteúdo ofensivo, não toma as providências necessárias para a sua remoção ou para a identificação do autor do dano", explicou... O juízo de primeiro grau determinou que o Google retirasse o conteúdo ofensivo e informasse os dados do responsável pelo blog, com a identificação dos números IPs de origem, no prazo de cinco dias, sob... Bellizze apontou ainda o precedente da 3ª Turma de que o provedor, ao ser comunicado de que determinado material hospedado possui conteúdo potencialmente ilícito ou ofensivo, "deve removê-lo preventivamente

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso para que um vídeo postado no YouTube, com conteúdo ofensivo à empresa C.P... O desembargador sustentou que, o site gerenciado pela recorrida (google.com.br), como é sabido, constitui provedor de serviços de internet, caracterizando-se por proporcionar a convergência de buscas a... A empresa em questão ingressou com ação por ser alvo de um vídeo postado no YouTube, que, segundo ela, possuía caráter ofensivo, abalando profundamente seu poder de venda e confiabilidade

Estudos sobre sites, blogs, perfis falsos, retirada de conteúdo ofensivo, marco civil da internet e muitos outros, já estão à disposição dos interessados através do site da Editora Saraiva... A obra inédita no mercado nacional fornece conteúdo sobre a problemática do uso da internet e das redes sociais na campanha eleitoral de 2014... A Editora Saraiva publicou esta semana a obra "Propaganda Eleitoral na Internet" de autoria dos professores Auriney Brito e João Victor Rozzati Longhi

Solicite a remoção do conteúdo ilegal e/ou ofensivo Para fazer esta solicitação, envie uma Carta Registrada para o prestador do serviço de conteúdo na Internet, que deve preservar todas as provas da materialidade... Preserve todas as provas Imprima e salve: •o conteúdo das páginas ou "o diálogo" do suspeito nas redes sociais e sites. •emails ofensivos... é necessário dirigir-se a um cartório e fazer uma declaração de fé pública atestando que o crime em questão realmente existiu, ou lavrar uma Ata Notarial do conteúdo ilegal/ofensivo

Para o STJ, o provedor de internet não tem o dever de indenizar usuário prejudicado pela veiculação de conteúdo ofensivo na rede... A empresa também esteve envolvida em ações de danos morais por demorar a retirar conteúdo ofensivo do ar... Senhas roubadas de sites de relacionamento também geraram muito constrangimento pela internet afora

O provedor de conteúdo foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização a particular por causa de comentários considerados ofensivos postados contra ele na rede social Orkut, extinta em 2014... (TJRJ) por danos morais e materiais pela divulgação de material considerado ofensivo... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou os argumentos da defesa de um provedor de conteúdo na internet e reformulou condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O juiz Evandro Pertence determinou à Google Brasil Internet Ltda. que suspenda, no prazo de 24h, o acesso a todo o conteúdo dos perfis denominados “O Gatuno - Aylton Gomes”, que se encontra no site de... E, também, viu ofensa ao artigo 57-D da Lei das Eleicoes , que proíbe o anonimato durante a campanha eleitoral, pela rede mundial de computadores, e estabelece a responsabilidade do provedor de conteúdo

Segundo Andrighi, o dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo postadas no site “não constitui risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade... No STJ, a empresa alegou que não foi comunicada acerca do conteúdo ofensivo antes do ajuizamento da ação e que isso “desnatura por completo qualquer tipo de atribuição de responsabilidade civil”... “Embora o provedor esteja obrigado a remover conteúdo potencialmente ofensivo assim que tomar conhecimento do fato, ao optar por submeter a controvérsia diretamente ao Poder Judiciário, a parte induz a

Atualmente, devido à dificuldade para se identificar as pessoas que postam conteúdo ofensivo em redes sociais, bem como o fato de muitas vezes a vítima e o criminoso não estarem na mesma unidade da federação... “É um absurdo que se utilize a internet para a prática do crime de racismo... O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou nesta sexta-feira (15) que será criado no âmbito da entidade um grupo para acompanhar e monitorar crimes na internet