TSE em Notícias

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  • TSE reverte cassação de governador de Rondônia

    Notícias30/09/2015Tribunal Superior Eleitoral
    O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (30), a cassação do governador de Rondônia, Confúcio Moura, acusado de suposto abuso de poder econômico... A decisão do TSE desta quarta julgou improcedente a AIJE proposta pela coligação
  • TSE define o que é manifestação silenciosa nas eleições

    Notícias05/10/2018Consultor Jurídico
    Isso porque o TSE e as cortes eleitorais inferiores estavam divergindo. O próprio TSE, por meio dos perfis que mantém nas plataformas de redes sociais, publicou informações contraditórias... O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em sessão administrativa desta sexta-feira (5/10), editar uma recomendação da Corte acerca das possibilidades de expressões político-partidária no dia
  • TSE promove campanha pela democracia participativa

    Notícias09/09/2015Tribunal Superior Eleitoral
    Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma campanha que tem o objetivo de convocar todos os cidadãos a participar do processo democrático no Brasil... O decreto presidencial (Decreto-Lei nº 7.586) de 28 de maio de 1945 restabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com as características que detém atualmente, para atuar como órgão máximo da Justiça... Na fachada do edifício principal do TSE, em Brasília, um painel faz o seguinte convite: “Democracia se faz com colaboração. Participe.”
  • TSE realizará cinco sessões plenárias esta semana

    Notícias12/12/2016Tribunal Superior Eleitoral
    Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá cinco sessões plenárias... A sessão de encerramento do ano forense do TSE ocorrerá na segunda-feira (19), às 12h... Assim, o Plenário do TSE se reunirá na quinta-feira (15) por duas vezes em sessão para o julgamento de processos, às 9h e às 19h
  • TSE - Deputado federal consulta TSE sobre convênios em ano eleitoral

    Notícias04/06/2012Nota Dez
    Processo relacionado: CTA 40258 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral... O deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvidas sobre a realização de convênios com a iniciativa privada em ano de eleição... objetivo de promover candidatos ao pleito municipal de 2012, para tão somente promover a erradicação da pobreza e a inclusão social, sem que configure a conduta vedada prevista na resolução nº 23.370 do TSE
  • TSE realiza palestra sobre o sistema eletrônico de votação

    Notícias20/09/2017Tribunal Superior Eleitoral
    Em caso de dúvida, envie e-mail para eventos@tse.jus.br... Após a elaboração das propostas, os participantes deverão preencher o Formulário Plano de Teste, disponível no portal do TSE, que será avaliado pela Comissão Reguladora... Códigos-Fontes Os investigadores ou grupos de investigadores com a pré-inscrição aprovada terão acesso ao código por meio de ferramenta de visualização fornecida pelo TSE
  • Ministros do TSE rejeitam quatro preliminares das defesas

    Notícias07/06/2017Tribunal Superior Eleitoral
    Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram quatro preliminares dos advogados das partes envolvidas na Aije 194358, sendo as três primeiras apresentadas pela defesa da ex-presidente Dilma... A primeira delas foi referente à impossibilidade de o TSE cassar diploma de presidente da República
  • TSE se despede da ministra Luciana Lóssio com homenagens

    Notícias04/05/2017Tribunal Superior Eleitoral
    Ao participar de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Luciana Lóssio recebeu homenagens no Plenário por sua atuação ao longo dos últimos seis anos na Corte... Em seu discurso, o presidente do TSE ressaltou também o empenho da ministra para estimular o engajamento das mulheres na vida política brasileira... O ministro lembrou que a chegada da ministra ao TSE foi um marco histórico, por ter sido a primeira advogada nomeada para o cargo na vaga destinada aos juristas
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