Direito do Consumidor em Notícias

Página 12 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • III Jornada de Direito do Consumidor Bancário

    Notícias27/11/2013Tribunal de Justiça do Paraná
    A III Jornada de Direito do Consumidor Bancário, evento que será realizado na sede da OAB-PR, em Curitiba, no período de 4 a 6 de dezembro, tem como objetivo promover o debate sobre vários temas atuais... A edição deste ano, que terá um total de 23 palestras, contará com a participação de grandes nomes do Direito do Consumidor e Civil, como Cláudia Lima Marques, Bruno Miragem, Antonio Carlos Efing e Luiz... dos Juizados Especiais O evento contará também com o lançamento do novo livro de Bruno Miragem, "Direito Bancário", havendo sorteio de obras durante os painéis
  • XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

    em Natal/RN, o XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor... Ocorrem ainda simultaneamente o 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor, o Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor, a reunião da ASADIP (Associação Americana de Direito Internacional... O Congresso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon
  • OAB-MA REÚNE ENTIDADES DO DIREITO DO CONSUMIDOR

    Notícias15/06/2016OAB - Seccional Maranhão
    Outras imagens A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-MA promoveu na noite da última terça-feira, 14, o primeiro Café com Consumidor... Segundo a presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Fernanda Campos Belfort, esta reunião foi o início de um trabalho conjunto para fortalecimento dos direitos do consumidor... Participaram do Café com Consumidor os presidentes da OAB-MA, Thiago Diaz, da CAAMA, Diego Sá, e da Comissão de Direito do Consumidor, Fernanda Campos Belfort, o Promotor de Defesa do Consumidor, Carlos
  • Instalação da Comissão de Direito do Consumidor

    Notícias27/09/2010Instituto dos Advogados Brasileiros
    Foi cogitado que a comissão ocupe espaços pontuais organizando Jornadas de Direito do Consumidor, evento menor com temas específicos... membros realçando a necessidade das comissão produzir cultura e ocupar espaços no largo espectro que hoje é reservado ao Direito do Consumidor... A comissão de Direito do Consumidor do IAB foi solenemente instalada na última quarta-feira, dia 22.9.2010, no Centro Cultural do IAB, com a presença do presidente, Fernando Fragoso, que deu posse aos
  • Defensores públicos e o direito do consumidor

    Um dos destaques do seminário foi o italiano Francesco Rubino, professor da Sorbonne, PhD em Direito Constitucional e especialista em bioética, que deu a palestra Ética e Direito do Consumidor... A verdade é a base da ética e do direito do consumidor. A questão é que os contratantes não estão em bases iguais, portanto a falta de clareza nos contratos reserva vantagens para a parte mais forte... mas que a maior fatia vá para o fundo de direitos difusos, para o aparelhamento das instituições
  • Curso de verão no Canadá aborda Direito do Consumidor

    Notícias06/07/2016Escola Nacional de Magistratura
    Começou nessa segunda-feira (4) o curso de verão Direito do Consumidor promovido pela Universidade de Quebec (UQUAM), em Montreal, no Canadá... Internacionalizando diálogos O objetivo do curso de verão Direito do Consumidor é sensibilizar os líderes para as expectativas e necessidades dos consumidores de mercados contemporâneos, além de incentivar... “Estimular alunos, professores e profissionais a um maior comprometimento com o estudo do Direito do Consumidor e apoiar as iniciativas das instituições públicas e da sociedade civil nesse campo, também
  • Natal sediará congresso sobre Direito do Consumidor

    Serão realizados simultaneamente ao congresso o 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor, reunião da ASADIP (Associação Americana de... De 22 a 25 de maio deste ano Natal receberá os principais nomes do Direito o Consumidor do país, eles estarão reunidos no XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor... Gratuito: Associados do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor Brasilcon (mediante comprovação de pagamento da anuidade do ano de 2012), membros da International Association of Consumer
  • I Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor

    Notícias04/10/2013Tribunal de Justiça do Paraná
    A 2ª Vice-Presidência deste Tribunal promoveu no mês de setembro o I Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor... do consumidor... Junior Veloso e Sandra Bauermann, a desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins e a advogada Alessandra Matos também contribuíram com o sucesso do evento abordando diversos temas atuais relacionados ao direito do consumidor
  • Direito do Consumidor. Publicidade enganosa por omissão

    Notícias05/04/2016Emanuelly Benning
    O direito à informação, garantia fundamental da pessoa humana expressa no art. 5º , XIV , da CF , é gênero que tem como espécie o direito à informação previsto no CDC... O Código traz, entre os direitos básicos do consumidor, a “informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade... Ademais, o CDC atenta para a publicidade, importante técnica pré-contratual de persuasão ao consumo, trazendo, como um dos direitos básicos do consumidor, a “proteção contra a publicidade enganosa e abusiva
  • Quais os direitos do consumidor inadimplente?

    Notícias09/01/2012Direito Legal
    Gisele Friso, advogada e consultora jurídica na G.Friso Consultoria Jurídica, especializada em Direito do Consumidor e Direito Eletrônico, o consumidor, ao ser cobrado por suas dívidas, não pode ser exposto... A advogada é também Coordenadora da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de Santo Amaro e membro da Comissão do Advogado Professor da OAB Central... Sobre a G.Friso Consultoria Jurídica A G.Friso Consultoria Jurídica é especializada nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Eletrônico, oferecendo suporte e soluções a pessoas físicas e jurídicas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo