Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

A Defensoria Pública interpôs agravo de instrumento requerendo efeito suspensivo da tutela antecipada, em vista da hipossuficiência econômica e jurídica dos moradores, já que não encontraram assistência... O Pedido de Reconsideração apresentado pela Defensoria foi analisado pelo Desembargador Luiz Carlos da Costa nesta terça-feira (15)... Remédio Excepcional Após o deferimento da liminar, a Defensoria apresentou o Pedido de Reconsideração, um remédio excepcional para a revisão da decisão de liminar em agravos de instrumento

A promotora impetrou uma Ação Civil Pública (ACP), solicitando a tutela antecipada... A Justiça Estadual atendeu o pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público da Paraíba e deferiu a Tutela Antecipada dando um prazo de 72 horas para que o Município de Bayeux, através da Secretaria... Havia urgência na cirurgia, por isso impetrei a ACP e solicitei a tutela antecipada", disse

A promotora impetrou uma Ação Civil Pública (ACP), solicitando a tutela antecipada... A Justiça Estadual atendeu o pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público da Paraíba e deferiu a Tutela Antecipada dando um prazo de 72 horas para que o Município de Bayeux, através da Secretaria... Havia urgência na cirurgia, por isso impetrei a ACP e solicitei a tutela antecipada”, disse

A liminar foi concedida em Ação Popular com Pedido de Tutela Antecipada, apresentada pelo vereador George Oliveira Reis, que acusa o prefeito de prática de nepotismo... Ao acatar o pedido de tutela antecipada (liminar), o juiz Carlos Henrique Silva destacou que "em relação ao entendimento quanto à nomeação de membro da família para ocupar cargo político, o STF vem mudando... Diante do exposto, concedo a antecipação dos efeitos da tutela"

Requereu, em sede de tutela antecipada, que a Unimed fosse obrigada a fornecer os medicamentos e outros materiais necessários, incluindo nutrição enteral, além de profissionais qualificados e o que mais... Ao analisar o caso, o juízo da 9ª Vara Cível de Fortaleza concedeu a tutela antecipada, determinando que o plano disponibilizasse o que havia sido pleiteado, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00... Requereu a reconsideração da medida liminar e a improcedência da ação. A ação foi julgada procedente e a Unimed Fortaleza condenada ao cumprimento de todas as obrigações enquanto a idosa necessitar

Requereu, em sede de tutela antecipada, que a Unimed fosse obrigada a fornecer os medicamentos e outros materiais necessários, incluindo nutrição enteral, além de profissionais qualificados e o que mais... Ao analisar o caso, o juízo da 9ª Vara Cível de Fortaleza concedeu a tutela antecipada, determinando que o plano disponibilizasse o que havia sido pleiteado, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00... Requereu a reconsideração da medida liminar e a improcedência da ação. A ação foi julgada procedente e a Unimed Fortaleza condenada ao cumprimento de todas as obrigações enquanto a idosa necessitar

O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação... Inconformado com a decisão, o sindicato manifestou-se pedindo reconsideração da decisão, a qual foi mantida... verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida a tutela

Após apreciação do juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco, durante o plantão judiciário, a tutela antecipada foi cassada, liberando o jogador... Na mesma data, o juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro deferiu a tutela antecipada solicitada pelo clube carioca, na qual impedia o jogador de praticar qualquer ato de negociação e aceitação... No dia 8 de janeiro, o Flamengo pediu reconsideração da decisão, sob a forma de agravo regimental

O juiz Dener Pires de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, em ação... Inconformado com a decisão, o sindicato manifestou-se pedindo reconsideração da decisão, a qual foi mantida... verificação de que a Petrobras "está adotando providências com a finalidade de tolher ou enfraquecer o direito de greve dos trabalhadores representados pelo Sindicato Profissional Autor", foi indeferida a tutela

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, confirmou tutela antecipada que determinou que o Estado de Goiás pague pensão no valor de 2/3 do salário-mínimo... Foi concedida tutela antecipada para incluir os dois na folha de pagamento do Estado, para que passasse a receber, mensalmente, pensão de 2/3, sob pena de multa de 100 reais em caso de descumprimento... Ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com antecipação de tutela. Meio impróprio