Afastamento em Notícias

Por isso, pedia a revogação do afastamento até que haja decisão definitiva (trânsito em julgado) de eventual ação penal... No caso da prefeita, segundo Lewandowski, não é possível analisar se o afastamento se enquadra nessa situação, diante da impossibilidade de exame de provas em habeas corpus... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento da prefeita de Jati (CE), Maria de Jesus Diniz Nogueira, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) por supostas

Mas o que isso tem haver com o afastamento da gestante do trabalho presencial por causa da COVID... Dessa forma, em profunda agressão à CF, no retro mencionado artigo 6º , o STF julgou a inconstitucionalidade do artigo 394-A da CLT , para afastar a dita redação que determinava apenas o afastamento se... Na CLT , a nova norma trabalhista inserta no artigo 394-A , derivada da tão famosa Reforma Trabalhista, autorizava apenas o afastamento da gestante se o local de trabalho fosse classificado como insalubre

Em função da importância do seminário, a procuradora-geral de Justiça autorizou o afastamento, somente no período de 13 a 15 de novembro, dos membros do Ministério Público que vão participar IX Torneio

A prorrogação do afastamento foi deferida à unanimidade pelo tribunal pleno... MAIRA FERREIRA - da redação do TJES O Tribunal Pleno decidiu, na sessão extraordinária realizada na tarde de hoje (25/05), prorrogar por mais noventa dias o período de afastamento dos desembargadores Frederico... Além dos desembargadores Josenider e Frederico Pimentel, responde a processo baseado no mesmo inquérito o desembargador Elpídio José Duque, mas não houve necessidade de pedido de prorrogação de afastamento

Link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saúde/noticia/2021-05/lei-que-determina-afastamento-de-gestante-na-... O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do

Dois deputados estaduais e quatro deputados federais que vão integrar o secretariado de Marconi Perillo Jânio Darrot (PSDB), Henrique Arantes (PTB), Leonardo Vilela (PSDB), Armando Vergílio (PMN), Thiago Peixoto (PMDB) e Vilmar Rocha (DEM) serão obrigados a se afastarem de seus cargos, em 31 de janeiro de 2011, para assumir seus mandatos no dia seguinte, 1º de fevereiro, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Ato contínuo, em caráter oficial, todos eles pedem licença para retornarem às suas funções no primeiro escalão do governador Marconi Perillo. Com o aproveitamento dos deputados Leonardo Vilela, Armando Vergílio e Vilmar Rocha, todos governistas, assumem vagas na Câmara Federal os suplentes Valdivino Oliveira (PSDB), Jorge Pinheiro (PRB) e o delegado Valdir Soares (PSDB). No caso de Thiago Peixoto, a vaga aberta será preenchida pela 1ª suplente da coligação PMDB/PT, Marina Sant'Anna (PT). No Legislativo estadual, deixam a Casa os deputados Jânio Darrot (PSDB), indicado

Além disso, a entidade solicitou o afastamento imediato do promotor das atividades pelo prazo de 120 dias, como medida cautelar... Veja o ofício do requerimento. https://www.migalhas.com.br/quentes/404828/oab-pede-afastamento-de-promotor-que-chamou-advogada-de-g

Durante o período de afastamento das atividades presenciais, a empregada gestante deverá seguir seu recebendo seu salário normalmente... Importante ressaltar que apesar desse afastamento, a empregada gestante permanecerá à disposição do empregador e poderá exercer atividades em sua própria casa, por meio de teletrabalho, trabalho remoto

(Imagem: Unsplash) O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151 /21 , que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de pagar cesta básica durante o período de afastamento previdenciário de uma trabalhadora... A empregada explicou na ação que, durante o afastamento, decorrente de lesões nos ombros e no tendão, entre outros, deixou de receber a cesta básica de alimentos habitualmente fornecida pela empresa... A relatora do recurso no TST, ministra Delaíde Miranda Arantes, explicou que o afastamento do trabalho por motivo de auxílio-doença comum é causa suspensiva do contrato de trabalho, como dispõe o artigo