Conversão do Benefício Assistencial em Aposentadoria em Notícias

A proposta prevê um benefício assistencial de R$ 400,00 para os idosos de 60 anos a um salário mínimo para os idosos de 70 anos... A Proposta de Emenda 6/2019 respeita a garantia do salário mínimo para aposentadorias, mas prevê um benefício assistencial de R$ 400,00 para os idosos de 60 anos e de um salário mínimo para os idosos acima... de diferenciação, sem contar a vedação a aposentadoria conversão do tempo, considerado incorretamente, tempo fictício, sendo que o valor também segue a regra padrão de 60+2 sem qualquer tipo de diferenciação

Durante a sessão serão tratadas as seguintes matérias: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefício assistencial, imposto de renda de pessoa física e revisão de benefícios... EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - 0005223-74.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203 ,V CF/88 )- BENEF... EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/ CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO-IDOSO - 0006988-80.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203 ,V CF/88 )- BENEF

Durante a sessão serão tratadas as seguintes matérias: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefício assistencial, imposto de renda de pessoa física e revisão de benefícios... EM ESPÉCIE/CONCESSAO/CONVERSAO/ RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇAO - 0005223-74.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203 ,V CF/88 )- BENEF... EM ESPÉCIE/CONCESSAO/ CONVERSAO/RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇAO-IDOSO - 0006988-80.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203 ,V CF/88 )- BENEF

A medida provisória, agora transformada em Projeto de Lei de Conversão n. 11/2019 prevê a revisão de quase três milhões de benefícios até o final deste ano, sendo os principais alvos a aposentadoria por... Além dos já citados, também serão reavaliados os benefícios assistenciais e os rurais. A expectativa é a geração de uma economia de R$9,8 bilhões até o final de 2019... Os segurados que estão em gozo destes benefícios devem ficar atentos, pois a convocação para regularização junto ao INSS pode ocorrer inclusive pela via eletrônica, quando do saque do benefício junto às

assistencial mensal, de até 1 salário-mínimo, aos trabalhadores portuários avulsos, com mais de 60 anos, que não cumprirem os requisitos para a aquisição das modalidades de aposentadorias por invalidez... gestor de mão de obra; - o operador portuário não poderá locar ou tomar mão de obra sob o regime de trabalho temporário de que trata a Lei 6.019 /74; - passa a ser assegurado, na forma do regulamento, benefício assistencial... Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, do dia 5-6 , a Lei 12.815 , de 5-6-2013, resultante do Projeto de Conversão, com alteração, da Medida Provisória 595 , de 6-12-2012 (Fascículo 50/2012), que

reabilitação; também serão revisados outros benefícios de natureza assistenciais, trabalhista ou de natureza tributária... Primeiramente serão destacados alguns pontos principais aprovados e/ou alterados de forma resumida, pois serão tratados posteriormente com mais detalhes: - Na revisão dos benefícios de aposentadoria por... previdenciário ou assistencial recebido indevidamente por dolo, fraude ou coação

Para chegar até esse ponto, o juiz colheu depoimentos da idosa e de outras testemunhas para, na hora, conceder a ela o direito de dois benefícios: conversão do amparo assistencial para a aposentadoria... Trata-se de uma lavradora centenária recebendo um oficial da Justiça em sua casa para, aos 100 anos, finalmente começar a receber aposentadoria... O juiz Thiago Cruvinel Santos foi o responsável por ir até a casa da lavradora Alvarina Maria de Jesus, em Itapuranga, para fazer da aposentadoria um direito da senhora centenária

Veja mais no artigo: O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade interpretação extensiva as demais espécies de aposentadoria... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no dia 27/08/2013 adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente... “Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez

– alterações recentes em Direito Previdenciário; e aposentadoria especial, conversão de tempo e transição: afetação da expectativa de Direito na PEC 06... por morte, cumulação e cálculo dos benefícios PEC e MP 871 ; alterações recentes em benefícios por incapacidades, assistenciais e auxílio-reclusão; categorias diferenciadas: professores, policiais, políticos... Durante o dia, serão abordados os temas: alterações da PEC 06 e MP 871 para cada benefício; benefícios rurais nas alterações recentes em Direito Previdenciário; principais alterações da proposta para pensão

– alterações recentes em Direito Previdenciário; e aposentadoria especial, conversão de tempo e transição: afetação da expectativa de Direito na PEC 06... por morte, cumulação e cálculo dos benefícios PEC e MP 871 ; alterações recentes em benefícios por incapacidades, assistenciais e auxílio-reclusão; categorias diferenciadas: professores, policiais, políticos... Durante o dia, serão abordados os temas: alterações da PEC 06 e MP 871 para cada benefício; benefícios rurais nas alterações recentes em Direito Previdenciário; principais alterações da proposta para pensão