Instituto Nacional do Seguro Social Outros em Notícias

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  • Atuação extrajudicial da DPU garante seguro-desemprego para assistido

    Notícias03/08/2017Defensoria Pública da União
    O interessado informou que perdeu a carteira de trabalho onde foi registrada a empresa, mas que foi até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pediu o detalhamento de todos os registros da carteira... Em outubro, dirigiu-se à agência do Sistema Nacional do Emprego (Sine) para saber se tinha o direito ao seguro-desemprego, e foi informado de que não tinha... ALR/KNM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União
  • Justiça reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de contribuinte

    Notícias01/11/2023Valentin Moraes
    "O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3-MS) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS-MS) conceder pensão por morte a companheira de um aposentado falecido em... A sentença fundamentou-se nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que confirmaram que o contribuinte era titular de aposentadoria por invalidez
  • Piso das aposentadorias do INSS sobe para R$ 1.320 a partir de maio

    Notícias05/05/2023Luiz Eduardo Hayden dos Santos
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que o piso previdenciário será de R$ 1.320 a partir deste maio... O impacto no piso das aposentadorias do INSS O novo salário-mínimo nacional impactará também o cálculo dos benefícios previdenciários , pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Essa categoria de beneficiários tem os seus pagamentos reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Janeiro branco: Quem tem transtorno mental tem direito ao BPC?

    Notícias04/01/2024Raimundo Ferreira
    Fonte: Janeiro branco: mês de conscientização da saúde mental e emocional — Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (www.gov.br)... Em nosso País, os direitos previdenciários para pessoas que têm algum tipo de transtorno mental ou psicológico estão previstos no sistema de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro... Social ( INSS )
  • 24 de Janeiro dia da Previdência Social e do Aposentado

    Notícias24/01/2022Gabriela Savazzi
    (CURIOSIDADE SOBRE MIM : Por três anos, durante a graduação, estagiei na Procuradoria Federal Especializada (AGU) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e confesso que foi "amor a primeira... Dia 24 de Janeiro é comemorado o dia da nacional da Previdência Social e do Aposentado... No Brasil, a Previdência Social é um direito social, previsto no art. 6º da Constituição Federal de 1988, e consiste em um programa governamental que oferece proteção contra diversos riscos econômicos
  • O microempreendedor individual (MEI) e a Previdência Social

    Notícias29/07/2021Calgaro Adv Associados
    Existem muitas desvantagens de se trabalhar sem contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... 5% do salário-mínimo mensal, contar com os principais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, destaca o advogado especialista em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro... As vantagens de ser MEI incluem direito aos benefícios da previdência social, modelo simplificado de tributação, inscrição no CNPJ sem custo e sem burocracia, entre outros
  • Novo salário mínimo vai mudar PIS/PASEP, INSS e seguro-desemprego

    Notícias01/06/2021Direitotododia I
    Reajuste do salário mínimo e o INSS Toda vez que o salário mínimo é reajustado, os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudam para os segurados... Seguro-desemprego O seguro-desemprego é outro benefício que acaba sendo impactado pelo reajuste do salário mínimo... Logo, o salário mínimo nacional previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passa a alterar a projeção de R$ 1.147 para R$ 1.155,55
  • Julgamento da "revisão da vida toda" tem parecer favorável aos aposentados

    Notícias06/06/2021Maricléia Miotto
    O julgamento da “revisão da vida toda” contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), e já teve voto favorável... Seguro Social)... O processo questiona se os aposentados terão ou não direito de considerar todas as contribuições previdenciárias que fez à Previdência Social no cálculo do seu benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro
  • Posso continuar recebendo Seguro Desemprego se eu começar a trabalhar?

    Notícias29/03/2019Jornada Trabalhista e Previdenciária
    Se isso acontece, o pagamento de seu benefício é bloqueado automaticamente, pois o INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social ) entende que o trabalhador possui renda para se sustentar... O que é e quem tem direito ao seguro desemprego? A demissão sem justa causa juntamente com outras regras importantes concedem ao trabalhador o direito de receber o seguro desemprego... Falaremos a seguir sobre essas e muitas outras dúvidas importantes sobre o recebimento do seguro-desemprego. O que acontece com as parcelas do Seguro-Desemprego após novo emprego
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