Habeas Corpus Denegado em Notícias

“Destaco, inicialmente, que os mesmos impetrantes já haviam ingressado com habeas corpus em favor do ora paciente por ocasião de sua prisão preventiva ( HC5812-PE ), tendo esta Quarta Turma denegado a... A defesa de José Maria Domingos Cavalcante tinha impetrado um primeiro habeas corpus ( HC 5812/PE ) no TRF5, julgado pela Quarta Turma no dia 17 de março deste ano... A Quarta Turma de julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou, hoje (9), a ordem de habeas corpus impetrado pela defesa de José Maria Domingos Cavalcante, um dos

“Destaco, inicialmente, que os mesmos impetrantes já haviam ingressado com habeas corpus em favor do ora paciente por ocasião de sua prisão preventiva ( HC5812-PE ), tendo esta Quarta Turma denegado a... A defesa de José Maria Domingos Cavalcante tinha impetrado um primeiro habeas corpus ( HC 5812/PE ) no TRF5, julgado pela Quarta Turma no dia 17 de março deste ano... A Quarta Turma de julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou, hoje (9), a ordem de habeas corpus impetrado pela defesa de José Maria Domingos Cavalcante, um dos

HC 97768- 5 (RS) Colegialidade A Defensoria Pública da União (DPU) conquistou Habeas Corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor de O.D.F, preso por roubo... Brasília, 06/03/2009 A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que garante a suspensão de ação penal militar até julgamento de Habeas Corpus (HC)... HC 93073 - 5 (RS) Regressão de Regime O STF deferiu ainda liminar em Habeas Corpus (HC) a favor de J.L.V. que, após conseguir autorização para saída temporária, não retornou na data prevista ao local onde

Habeas corpus denegado”... Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no habeas corpus do ex-presidente Lula HABEAS CORPUS 152.752 PARANÁ RELATOR : MIN. EDSON FACHIN PACTE.(S) :LUIZ INACIO LULA DA SILVA IMPTE... A defesa decidiu queimar etapas fazendo uso de habeas corpus. Obs

No último dia 24 de agosto, a 2ª Câmara Criminal do TJCE já havia denegado outro pedido de habeas corpus em favor da ré... A defesa da ré interpôs habeas corpus (nº no TJCE alegando excesso de prazo na formação da culpa e requerendo a concessão de liberdade provisória... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (05/10), habeas corpus para Greice Kelly Moraes de Brito, acusada de participar de assalto à agência do Banco do Brasil

O juízo da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido de Habeas Corpus de um homem que cumpre pena de vinte anos, dez meses e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto... Após ter o pedido liminar de progressão de pena negado pelo desembargador Maurício Valala, em sede de plantão judiciário, a defesa do réu impetrou Habeas Corpus, sob a alegação de que vem cumprindo os... Ela também refutou a alegação de que por conta da dificuldade de acesso aos autos físicos o pedido deveria ser denegado

desembargadora Raimundo Gomes Noronha, os desembargadores componentes das Câmaras Criminais Reunidas apreciaram nesta segunda-feira, durante sessão ordinária do órgão julgador, cerca de 150 pedidos de habeas corpus... corpus, a maioria de caráter liberatório ou preventivo, e uma revisão penal... Muitos dos HCs apreciados era de envolvidos em tráfico de drogas, que foram denegados pelos desembargadores

Ante o exposto, não conheço do habeas corpus... HABEAS CORPUS Nº 839119 - SE (2023/0249198-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de JOSÉXXXXXXXXXXX, em que se aponta... Habeas corpus denegado. ( HC n. 365.333/SP , relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 14/11/2017, DJe de 24/11/2017.) CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Foi concedido pelo Tribunal a quo, via habeas corpus, aos outros co-réus esse benefício, o qual lhe deve ser estendido, visto que se encontra na mesma situação fática... Quinta Turma do STJ Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário em que se pretende desconstituir acórdão que condenou o ora paciente, junto com outros co-réus, pela prática dos crimes tipificados... Nesse panorama, a Turma concedeu a ordem, reafirmando o entendimento de que, se o réu respondeu à maior parte do processo em liberdade, seu direito de apelar nessa condição somente lhe pode ser denegado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outros dois habeas corpus ao ex-juiz federal J. C. da R. M. e ao policial C. H. R... O pedido foi denegado... No primeiro habeas corpus, a defesa sustentava suposta ilegalidade na condenação pelo crime de prevaricação, consistente em decisão proferida pelo ex-magistrado, exarada por “sentimento de amizade” que