Glp em Notícias

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  • Proposta reduz ICMS da energia elétrica e GLP

    No segundo caso, a redução é de 30% sobre a alíquota do GLP. A proposta vai beneficiar a população cujo consumo mensal de energia elétrica ultrapassar a 500 KWh... Em relação ao GLP, a carga tributária cobrada dos mato-grossenses é de 17% e a proposta governamental a reduz para 12%, ou seja, uma redução equivalente a 30% da carga tributária... “As operações com GLP já são tributadas com carga tributária de 12%, por meio da utilização de PMPF congelado em R$ 3,06 o kg, enquanto o preço efetivamente praticado no mercado é de até R$3,76”, diz trecho
  • DECON fiscaliza comércio clandestino de gás GLP e medicamentos

    Notícias23/03/2012Ministério Público do Estado do Ceará
    Às 14h, a mesma palestra será proferida para os revendedores de Gás GLP. Fonte: Ascom... Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON/CE), realizou fiscalizações na região Norte do Estado, nos dias 21 e 22 de março, tendo como foco o comércio clandestino de gás de cozinha (GLP... A ação encerrou, na manhã de hoje (dia 23), em Sobral, com uma palestra sobre a Importância do Combate ao Comércio Ilegal de Gás GLP, para promotores de Justiça daquela comarca, e municípios circunvizinhos
  • Comissão aprova projeto que autoriza uso de GLP em saunas e piscinas

    Notícias18/06/2012Câmara dos Deputados
    O relator, ex-deputado Walter Feldman, disse que o projeto propõe importantes modificações para ampliar o uso do GLP... Essa lei considera crime o uso de GLP em motores de qualquer espécie, como os usados em saunas, caldeiras, aquecimento de piscinas ou veículos... Além disso, para o aquecimento de piscinas domiciliares, o GLP, em combinação com o aquecimento solar, é uma ótima opção energética, afirmou
  • MP firma TAC com empresas que comercializam GLP em Cascavel

    Notícias28/05/2012Ministério Público do Estado do Ceará
    O Ministério Público do Ceará firmou no último dia 24, quinta-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com cinco empresas que comercializam Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Cascavel, no litoral... Representado pelo promotor de Justiça Ricardo Rabelo de Moraes, da 2ª Promotoria da Comarca de Cascavel, o MP propôs as seguintes cláusulas: os revendedores de GLP só poderão vender botijões da marca da... nome, endereço e o telefone do órgão encarregado da fiscalização; somente os estabelecimentos próprios e os credenciados pela respectiva distribuidora podem revender botijões de gás; os revendedores de GLP
  • Caxias: aumenta fiscalização para o comércio irregular de GLP

    de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) traçaram estratégias de controle e fiscalização do comércio do gás de botijão... Caxias: aumenta fiscalização para o comércio irregular de GLP Sede de Caxias do Sul Em reunião realizada na sexta-feira, 15, o Ministério Público de Caxias do Sul em conjunto com demais órgãos de fiscalização... Para combater o comércio irregular de GLP, que coloca em risco a segurança do consumidor, o Ministério Público firmou parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através
  • Distribuidoras devem orientar consumidor sobre uso adequado do GLP

    de GLP, independente de estarem cheios, parcialmente utilizados ou vazios... As distribuidoras terão que informar as revendedoras de GLP sobre o cumprimento obrigatório das condições mínimas de segurança das instalações e armazenamento dos recipientes transportáveis do GLP destinados... As distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, também conhecido como "gás de cozinha") deverão assinar, na próxima semana, um termo de ajustamento de conduta (TAC), em que se comprometem a desenvolver
  • Justiça mantém interdição de empresa que comercializa gás GLP com alvará provisório

    Notícias31/03/2017Âmbito Jurídico
    Ora, sendo varejista ou atacadista de comércio de gás liquefeito de petróleo (GLP), como pode desconhecer que deveria ser vistoriada pelo Corpo de Bombeiros... A Justiça amazonense decidiu esta semana manter a interdição de uma empresa de Manaus que vinha comercializando Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - o gás de cozinha -, apenas com o alvará de funcionamento... A título de argumentação, trata-se de local que comercializa gás GLP, como atacadista, sem qualquer documentação ambiental ou do corpo de bombeiros, capaz de causar enorme risco à população e ao município
  • Proprietária de posto de revenda clandestino de GLP é denunciada à Justiça

    Notícias02/03/2011Ministério Público do Estado da Bahia
    Flagrada, durante operação de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), revendendo gás liquefeito de petróleo (GLP) sem autorização do órgão, a empresária Geisiane Dias Magalhães foi denunciada... No posto de revenda clandestino, localizado no bairro de Nova Brasília, foram encontrados 103 botijões de GLP que, segundo informou Geisiane, foram-lhes fornecidos pelo posto de revenda Pau da Lima Gás
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