Mandado de Segurança Aprovação no Vestibular em Notícias

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  • Afrodescendente é quem se declara sê-lo, decide TRF-4

    Notícias09/11/2013Consultor Jurídico
    Mandado de Segurança A estudante Bruna de Jesus Piaia prestou concurso vestibular em 2012 na Universidade Federal de Santa Catarina, visando o curso de Engenharia Civil... Sentença O juiz substituto da 2ª Vara Federal de Florianópolis, Hildo Nicolau Peron, extinguiu o Mandado de Segurança sem julgamento de mérito... O caso foi parar na corte porque o juízo local extinguiu o Mandado de Segurança interposto pela estudante contra ato do reitor, em face da falta de direito líquido e certo
  • Sentença vai permitir avanço nos estudos a nove estudantes do Ensino Médio

    Nove estudantes de Planaltina serão beneficiados com a sentença do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF que, confirmando liminar deferida em mandado de segurança, determinou à Diretora do Centro de... diz o juiz que os impetrantes cursaram todo o primeiro semestre do 3º ano do Ensino Médio, de maneira que, faltando-lhes pouco tempo para atingir o período mínimo exigido (75% dos dias letivos), a aprovação no vestibular... no vestibular por eles conseguida se revelou forte indicativo de que a maturidade intelectual exigida pela norma já havia sido suficientemente alcançada
  • 3ª Seção Cível julga 30 processos na próxima segunda-feira

    Estão na pauta da 3ª Seção Cível da próxima segunda-feira (18), às 14 horas, 30 processos, dentre agravo regimental, ação rescisória, mandado de segurança, embargos de declaração e embargos infringentes... Um dos processos em pauta é o Mandado de Segurança nº 0600181-25.2012.8.12.0000, interposto por C.L.F. em desfavor da Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, pela recusa em fornecer o certificado... em vestibulares
  • Aluna adepta do homeschooling é impedida de cursar faculdade

    Notícias26/04/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    Ela impetrou mandado de segurança, que foi rejeitado pela magistrada... “Em que pese a comprovação de ter sido aprovada em exame vestibular, a impetrante não logrou êxito em comprovar, através de documentos subscritos por profissionais especializados, ser possuidora de altas... Consultor Jurídico) 📰 Leia também: ➡️ 300 mil Modelos de Petições Editáveis + 9 Teses Jurídicas (Buraco Negro, 10% do FGTS, Buraco Verde, Saldo Pasep e muito mais). ➡️ OAB Fácil - O Cronograma da Aprovação
  • STJ: O risco dos atalhos no caminho para a universidade

    Notícias18/05/2015Marília Braga |
    Ele recorreu ao STJ contra decisao do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que negou seu mandado de segurança... Projetos A questão dos alunos que conseguem aprovação no vestibular antes da conclusão do ensino médio também gera muito debate no Poder Legislativo... O estudante impetrou mandado de segurança e, em segunda instância, conseguiu liminar para assegurar a matrícula
  • O risco dos atalhos no caminho para a universidade- STJ

    Notícias18/05/2015Marcelo Barça Alves de Miranda
    Ele recorreu ao STJ contra decisao do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que negou seu mandado de segurança... Projetos A questão dos alunos que conseguem aprovação no vestibular antes da conclusão do ensino médio também gera muito debate no Poder Legislativo... O estudante impetrou mandado de segurança e, em segunda instância, conseguiu liminar para assegurar a matrícula
  • O risco dos atalhos no caminho para a universidade

    Notícias18/05/2015COAD
    Ele recorreu ao STJ contra decisao do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que negou seu mandado de segurança... Projetos A questão dos alunos que conseguem aprovação no vestibular antes da conclusão do ensino médio também gera muito debate no Poder Legislativo... O estudante impetrou mandado de segurança e, em segunda instância, conseguiu liminar para assegurar a matrícula
  • AGU - Procuradorias derrubam liminares que obrigavam UFSM a matricular alunos que perderam pontos no vestibular por ausência no Enem

    Notícias14/02/2012Nota Dez
    Os alunos ajuizaram Mandados de Segurança pedindo que a exigência em relação ao Enem não fosse observada, na tentativa de garantir a sua aprovação e matrícula... Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça, as liminares que obrigavam a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) a matricular cinco estudantes que perderam 20% da nota da 2ª etapa do vestibular... A Procuradoria Seccional Federal de Santa Maria (PSF/SM) e a Procuradoria Federal junto à UFSM (PF/UFSM) defenderam que os estudantes tinham conhecimento das regras impostas pelo vestibular e que, por
  • Procuradorias derrubam liminares que obrigavam UFSM a matricular alunos que perderam pontos no vestibular por ausência no Enem

    Notícias13/02/2012Advocacia Geral da União
    Os alunos ajuizaram Mandados de Segurança pedindo que a exigência em relação ao Enem não fosse observada, na tentativa de garantir a sua aprovação e matrícula... Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça, as liminares que obrigavam a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) a matricular cinco estudantes que perderam 20% da nota da 2ª etapa do vestibular... A Procuradoria Seccional Federal de Santa Maria (PSF/SM) e a Procuradoria Federal junto à UFSM (PF/UFSM) defenderam que os estudantes tinham conhecimento das regras impostas pelo vestibular e que, por
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