Direitos Fundamentais em Notícias

Hoje já se fala em direitos fundamentais de quarta geração, tendo como maior defensor o prof... demais integrantes das demais carreiras jurídicas, assumam o compromisso inarredável com a defesa dos direitos fundamentais... Alguns teóricos na busca da conceituação dos direitos fundamentais passaram a classificar sua evolução em gerações ou dimensões

dos direitos fundamentais e da observância dos princípios constitucionais... Quanto a tais valores (ou direitos fundamentais da pessoa humana), sempre estará presente a ideia de interesse público, não obstante o decurso do tempo... Afinal, certas opções administrativas podem, sob o argumento inicial de concretização dos direitos fundamentais, em verdade, ocultar meras pretensões eleitorais do governante ou mesmo o intuito de beneficiar

A Embaixada da França no Brasil realizou nesta quinta-feira (6) o I Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais... Estudo comparado A ministra Maria Cristina Pedduzzi foi uma das expositoras do painel “Aspectos Similares da Reforma do Direito do Trabalho na França e no Brasil”... O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, foi homenageado no evento, que reuniu especialistas de diversas áreas do Direito

Os direitos fundamentais são deixados de lado... Modernidade, direitos humanos e rotulação : os reflexos do “ labeling approach ” na vida social e na concretização de direitos fundamentais... A Operação Lava Jato, que há mais de três anos é amplamente veiculada na mídia, é pródiga em mitigações de direitos fundamentais

Hoje já se fala em direitos fundamentais de quarta geração, tendo como maior defensor o Prof... os demais integrantes das demais carreiras jurídicas, assumam o compromisso inarredável com a defesa dos direitos fundamentais... Alguns teóricos na busca da conceituação dos direitos fundamentais, passaram a classificar sua evolução em gerações ou dimensões

A Diretora do Centro de Estudos, Marialva Sena Santos julga ser de fundamental importância a capacitação dos defensores públicos em Direitos Fundamentais, tendo em vista que o Brasil vive um processo de... A Defensoria Pública do Estado do Pará recebeu uma proposta de parceria da Universidade Federal do Pará UFPA, no sentido de proporcionar aos defensores públicos o Curso de Especialização em Direitos Fundamentais... Razão pela qual, convida-se a todos os Defensores Públicos que tenham interesse em participar da Especialização em Direitos Fundamentais, para a reunião que ocorrerá no dia 10 de março, às 15h00, no auditório

(B) o direito fundamental à tutela jurisdicional se confunde com o direito de petição, eis que em ambos os casos exige-se a comprovação de umgravame pessoal ou uma lesão de direitos... fundamental à tutela jurisdicional se confunde com o direito de petição, eis que em ambos os casos exige-se a comprovação de um gravame pessoal ou uma lesão de direitos... A Constituição da Republica Federativa do Brasil estabelece que (A) são destinatários dos direitos e garantias fundamentais os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, daí a proibição de extradição

Integra, portanto, a liberdade artística, juntamente com outras liberdades, o núcleo duro dos direitos fundamentais, razão pela qual não pode ser submetida a restrições que não encontrem amparo constitucional... Destaco que liberdade artística é corolário de liberdade de expressão, e, como tal, é direito fundamental no direito interno brasileiro e direito humano no direito internacional, protegido pela Declaração... Confira o artigo do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicado nesta quarta-feira (01) no jornal A Tarde: Liberdade artística é direito fundamental A Constituição brasileira traz regras

Restrição a direitos fundamentais Alexandre Schubert Curvelo Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da UNIRITTER... Jayme, que é promotor de Justiça, doutor em Direito (PUCRS) e professor da FMP, falou sobre "Conceito, Fundamentos e Significado dos Direitos Fundamentais"... direitos fundamentais nas relações entre particulares Rafael de Freitas Valle Dresch Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da PUCRS e da FEEVALE

Teresina sedia, nesta quinta e sexta-feira, 30 e 1º, o II Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais... Para saber detalhes sobre o II Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais basta acessar o site do IBDFAM Arquivos Álbum de Fotos: Conselho Superior Corregedoria Esdepi Regional... fundamentais aplicáveis ao Direito de família, em palestra a ser proferida pelo Mestre e Doutor em Direito, Edilton Meireles de Oliveira Santos